Questão #1451321 · Direito Constitucional · 2008
Questões encontradas
Questão #1451320 · Direito Constitucional · 2008
Como decorrência do princípio da independência e harmonia dos Poderes, I. o Poder Executivo não participa do processo legislativo; II. ao Poder Judiciário é vedada a prática de atos administrativos; III. cada um dos Poderes pode …
Resolver questão →Questão #1451303 · Direito Constitucional · 2008
A Constituição Federal, ao dispor sobre a organização político administrativa da República, estabelece as competências da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1451302 · Direito Constitucional · 2008
Em relação à pesquisa e lavra dos recursos minerais e os potenciais de energia hidráulica, é correto afirmar.
Resolver questão →Questão #1451226 · Direito Constitucional · 2008
Considere que uma lei de determinado estado da Federação exija que os veículos oficiais a serem adquiridos pela administração pública utilizem combustíveis renováveis ou, no caso de utilizarem combustíveis derivados do petróleo, …
Resolver questão →Questão #1451225 · Direito Constitucional · 2008
A respeito de Federação, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1451224 · Direito Constitucional · 2008
A superação histórica do jusnaturalismo e o fracasso político do positivismo abriram caminho para um conjunto amplo e ainda inacabado de reflexões acerca do direito, sua função social e sua interpretação. Pós-positivismo é a desi…
Resolver questão →Questão #1451204 · Direito Constitucional · 2008
Analise os itens abaixo e marque a alternativa CORRETA: Constituem exceções ao princípio da separação dos poderes: I - a investidura de Deputado no cargo de Secretário de Estado. II - a chefia, pelo Senador, de missão diplomática…
Resolver questão →Questão #1451203 · Direito Constitucional · 2008
Assinale a alternativa CORRETA: I - O mandado de segurança exige direito líquido e certo. Considerando que o direito sempre é líquido e certo, a conclusão que emerge do texto constitucional é que a certeza não se refere ao direit…
Resolver questão →Questão #1451186 · Direito Constitucional · 2008
A respeito do processo legislativo, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1451154 · Direito Constitucional · 2008
Em razão da necessidade de promover a melhoria doasfaltamento das ruas do município Alfa, o prefeito encaminhouà câmara de vereadores projeto de lei complementar que instituíaa taxa de manutenção de vias públicas. Os legisladores…
Resolver questão →Questão #1451153 · Direito Constitucional · 2008
Em relação aos direitos fundamentais, julgue os itens que seseguem de acordo com o entendimento do Supremo TribunalFederal (STF). A extradição de brasileiro naturalizado é autorizada para crime praticado após a naturalização.
Resolver questão →Questão #1451138 · Direito Constitucional · 2008
Um parlamentar apresentou projeto de lei ordinária cujosobjetivos são regular integralmente e privatizar a titularidade e aexecução dos serviços públicos de sepultamento de cadávereshumanos, diante da falta de condições materiais…
Resolver questão →Questão #1451137 · Direito Constitucional · 2008
O TCU, no exercício de sua competência administrativa,emitiu uma resolução que disciplina o recebimento de denúnciasanônimas no âmbito daquele tribunal e de toda a administraçãopública, em face de fatos que causarem prejuízos eco…
Resolver questão →Questão #1451136 · Direito Constitucional · 2008
A democracia não é mais a escolha dos governantes,mas, sim, a orientação sobre como se quer ser governado. Não háfunção sem controle. O vetor democrático é pelo pluralismo, oque justifica a existência de vários órgãos de controle…
Resolver questão →Questão #1451078 · Direito Constitucional · 2008
Em tema de direitos e deveres individuais e coletivos, considere:I. Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em qualquer local, independentemente de autorização ou de prévio aviso à autoridade competente.II. As entidades a…
Resolver questão →Questão #1451068 · Direito Constitucional · 2008
Nos termos do que estabelece a Constituição Federal, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto
Resolver questão →Questão #1451054 · Direito Constitucional · 2008
No que toca ao processo legislativo, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1451047 · Direito Constitucional · 2008
Leia com atenção as assertivas abaixo: I - a Constituição Federal assegura a livre associação sindical dos servidores públicos civis e militares; II - segundo entendimento jurisprudencial dominante no STF, servidores públicos est…
Resolver questão →Questão #1451037 · Direito Constitucional · 2008