Questão #14509322008
Direito Constitucional — taxas proporcionais (linear), nominal e equivalente (efetiva)
Em relação a direitos políticos, cada um dos itens subseqüentesapresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva a serjulgada.
Antônio, servidor público, foi condenado por improbidade administrativa em decorrência de ato ilícito praticado no órgão em que estava lotado. Logo após a sentença transitada em julgado, Antônio candidatou-se a deputado estadual. Nessa situação, a candidatura de Antônio pode ser impugnada pois a condenação por improbidade administrativa implica suspensão temporária dos direitos políticos.
Uma questão respondida. E as próximas?
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