Questão #1450583 · Direito Constitucional · 2008
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Questão #1450569 · Direito Constitucional · 2008
Em relação ao Poder Legislativo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1450568 · Direito Constitucional · 2008
Em denúncia ao TCU, que manteve o sigilo da fonte reveladora das irregularidades administrativas, foi delatada a malversação de verbas públicas por membros da direção de tribunal federal. Após apuração, foi imputada multa ao orde…
Resolver questão →Questão #1450567 · Direito Constitucional · 2008
Acerca de competência legislativa, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1450497 · Direito Constitucional · 2008
Em relação aos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1450421 · Direito Constitucional · 2008
Caso uma determinada autoridade administrativa se recusasse (ilegalmente) a fornecer certidão de tempo de serviço, requerida por funcionário público que dela necessitasse, a fim de solicitar sua aposentadoria, seria cabível ajuiz…
Resolver questão →Questão #1450420 · Direito Constitucional · 2008
Sobre os princípios que regem a carreira da magistratura no Brasil, assinale a afirmativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1450378 · Direito Constitucional · 2008
Acerca do Poder Executivo, julgue os itens seguintes. A celebração dos tratados internacionais e a incorporação deles à ordem jurídica interna decorrem, no sistema adotado pelo Brasil, de ato subjetivamente complexo, resultante d…
Resolver questão →Questão #1450377 · Direito Constitucional · 2008
Acerca dos princípios fundamentais e dos direitos e garantiasfundamentais, julgue os itens seguintes. Considerando a hipótese de que um cidadão esteja internado em entidade civil de internação coletiva e professe como religião o …
Resolver questão →Questão #1450353 · Direito Constitucional · 2008
Acerca da defesa do Estado e das instituições democráticas,julgue os itens seguintes. Em caso de roubo a agência do Banco do Brasil, o inquérito policial deve ser aberto por delegado da Polícia Civil, e não, da Polícia Federal.
Resolver questão →Questão #1450352 · Direito Constitucional · 2008
Quanto à organização do Estado, no que se refere à União e àadministração pública, julgue os itens que se seguem. A lei estadual que determina que os recursos orçamentários provenientes da economia com despesas correntes da defen…
Resolver questão →Questão #1450281 · Direito Constitucional · 2008
Em relação à Defensoria na Constituição Federal de 1988, julgueos itens que se seguem. Aos defensores públicos é assegurada a garantia da inamovibilidade.
Resolver questão →Questão #1450277 · Direito Constitucional · 2008
Em relação aos tribunais superiores, julgue os itens que seseguem. Conflito de competência entre o Tribunal Regional do Trabalho no Ceará e o respectivo tribunal regional federal será apreciado pelo STF.
Resolver questão →Questão #1450276 · Direito Constitucional · 2008
Julgue os seguintes itens, relacionados ao controle deconstitucionalidade das leis. A decisão cautelar na ação declaratória de constitucionalidade, por criação do constituinte derivado, somente adquire eficácia vinculante quando …
Resolver questão →Questão #1450275 · Direito Constitucional · 2008
Em relação ao Poder Legislativo, julgue os próximos itens deacordo com o entendimento do STF. A sanção do governador a projeto de lei de iniciativa de deputado estadual que disponha sobre reajuste de defensores públicos estaduais…
Resolver questão →Questão #1450249 · Direito Constitucional · 2008
Quanto à extradição, julgue os seguintes itens. Se a finalidade da extradição for unicamente a de interrogar o extraditando, não é necessário que constem, nos autos e no pedido de extradição, os crimes praticados pelo extraditand…
Resolver questão →Questão #1450238 · Direito Constitucional · 2008
Acerca da organização do Estado e do Poder Executivo,julgue os itens subseqüentes. A concessão de indulto pode ser delegada ao procuradorgeral da República ou ao advogado-geral da União.
Resolver questão →Questão #1450237 · Direito Constitucional · 2008
Com relação aos direitos e garantias fundamentais, julgue os itensque se seguem. O julgamento dos crimes dolosos contra a vida é de competência do tribunal do júri, mas a CF não impede que outros crimes sejam igualmente julgados …
Resolver questão →Questão #1450236 · Direito Constitucional · 2008
O presidente da República promulgou simultaneamentetrês leis. A Lei X, de autoria parlamentar, tinha por objeto aaprovação do plano de cargos e salários dos servidores da justiçafederal de primeira e segunda instâncias, com vista…
Resolver questão →Questão #1450219 · Direito Constitucional · 2008