Questão #1452667 · Direito Constitucional · 2008
Questões encontradas
Questão #1452666 · Direito Constitucional · 2008
O critério adotado pelo direito brasileiro para atribuir a nacionalidade é:
Resolver questão →Questão #1452665 · Direito Constitucional · 2008
A via de exceção para o controle de constitucionalidade é própria:
Resolver questão →Questão #1452655 · Direito Constitucional · 2008
O princípio do orçamento bruto tem como escopo impedir que se incluam na lei orçamentária, quanto a determinado serviço público, os saldos:
Resolver questão →Questão #1452654 · Direito Constitucional · 2008
A vinculação de receitas de impostos a órgão, fundo, ou despesa é defesa, salvo quanto à repartição do produto da arrecadação do seguinte tributo:
Resolver questão →Questão #1452617 · Direito Constitucional · 2008
Não perde o mandato o Senador:
Resolver questão →Questão #1452612 · Direito Constitucional · 2008
A respeito da composição e competência legislativa do Senado Federal, analise as afirmativas a seguir: I. Compete privativamente ao Senado Federal processar e julgar o Presidente e o Vice-Presidente da República nos crimes de res…
Resolver questão →Questão #1452611 · Direito Constitucional · 2008
A respeito das comissões parlamentares de inquérito, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1452610 · Direito Constitucional · 2008
A respeito do regime constitucional de intervenção da União nos Estados e no Distrito Federal, analise as afirmativas a seguir: I. Decreto de intervenção, que especificará a amplitude, o prazo e as condições de execução e que, se…
Resolver questão →Questão #1452598 · Direito Constitucional · 2008
A respeito do catálogo de direitos fundamentais da Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas a seguir:I. É assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profis…
Resolver questão →Questão #1452571 · Direito Constitucional · 2008
Assinale a opção correta relativa ao Poder Legislativo.
Resolver questão →Questão #1452433 · Direito Constitucional · 2008
Ao STF compete, I julgar, originariamente, o mandado de segurança contra atos do presidente da República, dos ministros de Estado e do procurador-geral da República. II julgar os conflitos de competência entre tribunais de justiç…
Resolver questão →Questão #1452412 · Direito Constitucional · 2008
E preciso, pois, dizer o óbvio: a Constituição constitui (no sentido fenomenológico–hermenêutico); a Constituição vincula (não metafi sicament(E); a Constituição estabelece as condições do agir político–estatal. Afi nal, como bem…
Resolver questão →Questão #1451625 · Direito Constitucional · 2008
Nas questões de n. 72 a 85, assinale a alternativa CORRETA, considerandoas assertivas fornecidas. A Constituição da República estabelece que compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre a pro…
Resolver questão →Questão #1451624 · Direito Constitucional · 2008
Nas questões de n. 72 a 85, assinale a alternativa CORRETA, considerandoas assertivas fornecidas. A Constituição da República estabelece as funções essenciais à justiça e discrimina regras sobre o Ministério Público, a Advocacia …
Resolver questão →Questão #1451598 · Direito Constitucional · 2008
De acordo com a jurisprudência consolidada pelo Supremo Tribunal Federal, são considerados legitimados universais para a propositura de ação direta de inconstitucionalidade perante aquele Tribunal: (assinale a alternativa correta)
Resolver questão →Questão #1451597 · Direito Constitucional · 2008
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1451596 · Direito Constitucional · 2008
Analise as seguintes assertivas e assinale a alternativa correta: I. a criação de cargo público nos quadros do Poder Executivo, realizada através de lei municipal cuja iniciativa legislativa foi deflagrada por Vereador, não incid…
Resolver questão →Questão #1451586 · Direito Constitucional · 2008
Em relação ao sistema de controle de constitucionalidade, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1451585 · Direito Constitucional · 2008