Questão #1451551 · Direito Constitucional · 2008
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Questão #1451550 · Direito Constitucional · 2008
O dispositivo previsto no inciso XI do artigo 5º da Constituição Federal consagra direito fundamental à inviolabilidade domiciliar. Em sendo assim, assinale a alternativa não-correta:
Resolver questão →Questão #1451528 · Direito Constitucional · 2008
Acerca da organização do Estado, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1451490 · Direito Constitucional · 2008
Incluem-se entre os bens dos Estados-membros
Resolver questão →Questão #1451489 · Direito Constitucional · 2008
Tratando-se de projeto de lei de iniciativa do Presidente da República sobre aumento de remuneração dos servidores públicos da administração direta da União,
Resolver questão →Questão #1451474 · Direito Constitucional · 2008
Assinale a alternativa correta com relação aos writs constitucionais:
Resolver questão →Questão #1451459 · Direito Constitucional · 2008
Tendo como referência a Constituição Federal, julgue os itens aseguir, acerca dos direitos e garantias individuais. Os tribunais de exceção são criados em determinadas situações excepcionais, tais como o julgamento de crimes de g…
Resolver questão →Questão #1451458 · Direito Constitucional · 2008
Considere que determinada fábrica, por negligência, deixe quecomponentes químicos contaminem a nascente de um rio situadodentro do estado de Roraima. Com base nessa situação hipotética,julgue os itens que se seguem. Compete ao Mi…
Resolver questão →Questão #1451433 · Direito Constitucional · 2008
Considerando que teorias relativas aos princípios jurídicos sugerem que regras e princípios seriam espécies de normas jurídicas, assinale a opção congruente com essa idéia.
Resolver questão →Questão #1451424 · Direito Constitucional · 2008
O modo de pensar que foi retomado por Theodor Viehweg, em sua obra Topik und Jurisprudenz, tem por principal característica o caráter prático da interpretação constitucional, que busca resolver o problema constitucional a partir …
Resolver questão →Questão #1451423 · Direito Constitucional · 2008
Julgue os itens subseqüentes, relativos à teoria geral das constituições. I Constituição cesarista é aquela formada por dois mecanismos distintos de participação popular: o plebiscito e o referendo.II Atribui-se ao abade Emmanuel…
Resolver questão →Questão #1451407 · Direito Constitucional · 2008
Em relação ao controle concentrado de constitucionalidade, assinale a opção correta de acordo com entendimento do STF.
Resolver questão →Questão #1451406 · Direito Constitucional · 2008
A CF é classificada como
Resolver questão →Questão #1451378 · Direito Constitucional · 2008
Julgue os itens a seguir, que versam sobre a intervenção doEstado na propriedade, a desapropriação e os direitos e garantiasfundamentais. A indenização, no processo de desapropriação, deve ser sempre prévia, justa e em dinheiro.
Resolver questão →Questão #1451372 · Direito Constitucional · 2008
A respeito do poder constituinte, da organização do Estado e dos Poderesno Brasil, julgue os itens a seguir. No Brasil, o exercício do poder constituinte já foi restrito a determinado grupo ou pessoa, o que resultou em Constituiç…
Resolver questão →Questão #1451367 · Direito Constitucional · 2008
Assinale a opção em que constam inovações inseridas no Poder Judiciário em decorrência da EC n.º 45/2004.
Resolver questão →Questão #1451366 · Direito Constitucional · 2008
Em relação à deportação, expulsão, extradição e homologação de sentença estrangeira, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1451365 · Direito Constitucional · 2008
A partir da EC n.º 45, os tratados internacionais sobre direitos humanos que o Brasil subscreveu, após passarem pela aprovação do Legislativo, têm força de norma constitucional, com aplicação imediata, destacou o ministro Gilson …
Resolver questão →Questão #1451346 · Direito Constitucional · 2008
Acerca do Poder Judiciário e do MP, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1451345 · Direito Constitucional · 2008