Questão #1453327 · Direito Constitucional · 2008
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Questão #1453326 · Direito Constitucional · 2008
Considere as seguintes afirmações sobre a disciplina constitucional da liberdade de associação: I.É plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar. II.A criação de associação independe de autor…
Resolver questão →Questão #1453203 · Direito Constitucional · 2008
Com base na situação hipotética acima apresentada, julgue ositens de 31 a 40. O acórdão do TCU deve ser anulado, caso Pedro não tenha sido intimado para se defender.
Resolver questão →Questão #1453202 · Direito Constitucional · 2008
Com base na situação hipotética acima apresentada, julgue ositens de 31 a 40. O TCU integra o Sistema de Correição do Poder Executivo de que trata o Decreto n.º 5.480/2005.
Resolver questão →Questão #1453181 · Direito Constitucional · 2008
Com base na situação hipotética acima apresentada, julgue ositens de 31 a 40. O TCU integra o Sistema de Correição do Poder Executivo de que trata o Decreto n.º 5.480/2005.
Resolver questão →Questão #1453180 · Direito Constitucional · 2008
Com base na situação hipotética acima apresentada, julgue ositens de 31 a 40. Pedro, mesmo que preenchidos os demais requisitos legais, não poderia ocupar cargo público se estivesse em débito com a seguridade social.
Resolver questão →Questão #1453158 · Direito Constitucional · 2008
Quanto aos direitos sociais previstos na Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que é proibida
Resolver questão →Questão #1453121 · Direito Constitucional · 2008
A respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos, é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1453120 · Direito Constitucional · 2008
A respeito do controle de constitucionalidade, é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1453098 · Direito Constitucional · 2008
Quanto aos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1453097 · Direito Constitucional · 2008
Ainda quanto ao controle concentrado de constitucionalidade das leis, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1453096 · Direito Constitucional · 2008
Acerca da interpretação e aplicação das normas constitucionais e dos direitos e garantias individuais, de acordo com os precedentes do Supremo Tribunal Federal (STF), assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1453052 · Direito Constitucional · 2008
Na ação popular,
Resolver questão →Questão #1453051 · Direito Constitucional · 2008
Em relação ao Conselho Nacional de Justiça, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1453032 · Direito Constitucional · 2008
À luz da Constituição em vigor e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1453020 · Direito Constitucional · 2008
Os membros do Ministério Público são processados e julgados originariamente, por certos tribunais do Poder Judiciário e, em alguns casos, pelo Poder Legislativo por força da plena autonomia funcional no desempenho de suas funções…
Resolver questão →Questão #1452920 · Direito Constitucional · 2008
Nos termos do Código de Processo Penal, aprovado por Decreto-Lei editado em 1941, o serviço de júri será obrigatório àqueles que reúnam as condições respectivas de alistamento. A Constituição brasileira então vigente previa expre…
Resolver questão →Questão #1452819 · Direito Constitucional · 2008
A Constituição Federal estabelece que, nas operações com os lubrificantes e combustíveis derivados de petróleo em que o ICMS incide uma única vez, o imposto caberá
Resolver questão →Questão #1452816 · Direito Constitucional · 2008
Caso um determinado indivíduo se considere prejudicado pela falta de norma regulamentadora que torne inviável o exercício de direitos e liberdades constitucionais, de qual medida judicial de controle de ato administrativo (remédi…
Resolver questão →Questão #1452720 · Direito Constitucional · 2008