Questão #14531582008

Direito Constitucional — processo de conhecimento e cumprimento de sentença

Quanto aos direitos sociais previstos na Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que é proibida

A a atividade laborativa noturna a menores de dezesseis anos e de qualquer trabalho a menores de quatorze anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos doze anos de idade. B a distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais respectivos. C a diferenciação de salários, de exercício de funções e de critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil. D qualquer discriminação no tocante a salário e critérios de admissão do trabalhador portador de deficiência. E a diferenciação de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso.

Direito Constitucional — processo de conhecimento e cumprimento de sentença

Uma questão respondida. E as próximas?