Questão #1454252 · Direito Constitucional · 2008
Questões encontradas
Questão #1454251 · Direito Constitucional · 2008
A respeito do catálogo de direitos fundamentais da Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas a seguir: I. A todos é assegurado o direito de reunião, para fins pacíficos, em locais abertos ao público, independentemente …
Resolver questão →Questão #1454237 · Direito Constitucional · 2008
A Constituição Federal de 1988 instituiu o processo de descentralização administrativa em favor de Estados e Municípios. Contudo, alguns autores afirmam que diversos municípios brasileiros não são, ainda nos dias de hoje, aptos a…
Resolver questão →Questão #1454171 · Direito Constitucional · 2008
A norma constitucional que determina que a seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, mediante recursos provenientes da União, dos Estados, Distrito Federal, Municípios e das contribuições…
Resolver questão →Questão #1454170 · Direito Constitucional · 2008
De acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, pode ser objeto da ação direta de inconstitucionalidade perante aquele Tribunal norma
Resolver questão →Questão #1454169 · Direito Constitucional · 2008
Projeto de lei versando sobre alíquota de tributo federal é de iniciativa
Resolver questão →Questão #1454157 · Direito Constitucional · 2008
Analise as proposições abaixo à luz do Direito Processual Civil e responda: I. O ato processual pode ser conceituado como toda e qualquer manifestação de vontade que tem por fim criar, modificar, conservar ou extinguir a relação …
Resolver questão →Questão #1454148 · Direito Constitucional · 2008
Assinale a opção correta relativa ao Poder Judiciário.
Resolver questão →Questão #1454147 · Direito Constitucional · 2008
A Constituição acolhe uma sociedade conflitiva, de interesses contraditórios e antagônicos, na qual as opiniões não ortodoxas podem ser publicamente sustentadas, o que conduz à poliarquia, um regime onde a dispersão do Poder numa…
Resolver questão →Questão #1454102 · Direito Constitucional · 2008
Julgue os itens a seguir, que versam sobre a intervenção doEstado na propriedade, a desapropriação e os direitos e garantiasfundamentais. A desapropriação é forma originária de aquisição da propriedade.
Resolver questão →Questão #1454101 · Direito Constitucional · 2008
Julgue os itens a seguir, que versam sobre a intervenção doEstado na propriedade, a desapropriação e os direitos e garantiasfundamentais. Podem ser sujeitos ativos da desapropriação por utilidade pública a União, os estados, os m…
Resolver questão →Questão #1454096 · Direito Constitucional · 2008
A respeito do poder constituinte, da organização do Estado e dos Poderesno Brasil, julgue os itens a seguir. Como o poder constituinte originário dá início à ordem jurídica, todos os diplomas infraconstitucionais perdem vigor com…
Resolver questão →Questão #1454082 · Direito Constitucional · 2008
Tendo como referência a Constituição Federal, julgue os itens aseguir, acerca dos direitos e garantias individuais. A religião católica é a religião oficial do Estado brasileiro. Contudo, a Constituição Federal garante a liberdad…
Resolver questão →Questão #1454081 · Direito Constitucional · 2008
Julgue os itens subseqüentes com relação ao Ministério Públicoe ao Poder Judiciário. No caso de conflitos fundiários, o juiz, sempre que necessário à eficiente prestação jurisdicional, irá ao local do litígio.
Resolver questão →Questão #1454040 · Direito Constitucional · 2008
Em razão da necessidade de promover a melhoria doasfaltamento das ruas do município Alfa, o prefeito encaminhouà câmara de vereadores projeto de lei complementar que instituíaa taxa de manutenção de vias públicas. Os legisladores…
Resolver questão →Questão #1454039 · Direito Constitucional · 2008
Em relação aos direitos fundamentais, julgue os itens que seseguem de acordo com o entendimento do Supremo TribunalFederal (STF). É inconstitucional a imposição legal de prazo decadencial para impetração de mandado de segurança.
Resolver questão →Questão #1453910 · Direito Constitucional · 2008
No contrato administrativo, não constitui cláusula exorbitante a hipótese de
Resolver questão →Questão #1453843 · Direito Constitucional · 2008
Em relação ao controle de constitucionalidade, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1453842 · Direito Constitucional · 2008
São princípios gerais da atividade econômica, exceto:
Resolver questão →Questão #1453742 · Direito Constitucional · 2008