Questão #1454577 · Direito Constitucional · 2008
Questões encontradas
Questão #1454576 · Direito Constitucional · 2008
A respeito da administração pública direta e indireta, de acordo com a Constituição Federal da República do Brasil, é incorreto dizer que:
Resolver questão →Questão #1454562 · Direito Constitucional · 2008
No que se refere aos Tribunais e Juízes do Trabalho, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1454536 · Direito Constitucional · 2008
Associação representativa de moradores de determinado bairro de um município pretende instalar serviço de radiodifusão comunitária. Tratando-se de serviço público, mas que pode ser explorado por particular, a associação depende d…
Resolver questão →Questão #1454484 · Direito Constitucional · 2008
No que concerne aos Direitos Políticos, é correto afirmar que o alistamento eleitoral é facultativo para os
Resolver questão →Questão #1454466 · Direito Constitucional · 2008
Em relação ao controle direto da constitucionalidade, na Carta de 88, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1454443 · Direito Constitucional · 2008
No que toca às funções essenciais à justiça, a promoção do inquérito civil e da ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos, é função institu- ci…
Resolver questão →Questão #1454419 · Direito Constitucional · 2008
Um deputado estadual de Sergipe, insatisfeito com osrecursos que o estado vinha recebendo da União, resolveuapresentar um projeto de lei estadual criando um novo imposto,incidente sobre a exploração da atividade de lavra de petró…
Resolver questão →Questão #1454418 · Direito Constitucional · 2008
Um deputado estadual de Sergipe, insatisfeito com osrecursos que o estado vinha recebendo da União, resolveuapresentar um projeto de lei estadual criando um novo imposto,incidente sobre a exploração da atividade de lavra de petró…
Resolver questão →Questão #1454417 · Direito Constitucional · 2008
Maria, servidora pública federal, com 25 anos de idade,tomou posse e entrou em exercício no seu cargo efetivo deanalista no TCU, cargo para o qual se exige formação de nívelsuperior em qualquer área do conhecimento. Tempos depois…
Resolver questão →Questão #1454385 · Direito Constitucional · 2008
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1454384 · Direito Constitucional · 2008
Assinale a alternativa INCORRETA quanto à interpretação das normas constitucionais:
Resolver questão →Questão #1454348 · Direito Constitucional · 2008
Julgue os itens subseqüentes, relativos aos princípios fundamentais e à relação entre indivíduo, sociedade e Estado. I O princípio republicano traduz uma forma de governo na qual, em igualdade de condições ou sem distinções de qu…
Resolver questão →Questão #1454342 · Direito Constitucional · 2008
Assinale a opção em que ambas as matérias citadas são de competência legislativa privativa da União.
Resolver questão →Questão #1454301 · Direito Constitucional · 2008
Segundo a Constituição, têm competência tributária:
Resolver questão →Questão #1454300 · Direito Constitucional · 2008
Assinale a alternativa que apresente corretamente o princípio básico para distribuição de competência pelas Unidades da Federação.
Resolver questão →Questão #1454299 · Direito Constitucional · 2008
Mutação constitucional é:
Resolver questão →Questão #1454289 · Direito Constitucional · 2008
A abertura de crédito extraordinário, para atender a despesas, como comoção interna, será realizada, especialmente, mediante:
Resolver questão →Questão #1454254 · Direito Constitucional · 2008
A respeito do novo requisito de admissibilidade do recurso extraordinário pertinente à necessidade de demonstração da repercussão geral das questões constitucionais discutidas (art. 102, § 3º da Constituição Federal), assinale a …
Resolver questão →Questão #1454253 · Direito Constitucional · 2008