Questão #1458120 · Direito Constitucional · 2008
Questões encontradas
Questão #1458119 · Direito Constitucional · 2008
Contra decisão judicial que tenha contrariado súmula vinculante aplicável a caso concreto cabe
Resolver questão →Questão #1458099 · Direito Constitucional · 2008
Segundo a Constituição de 1988, constitui crime inafiançável e imprescritível
Resolver questão →Questão #1458098 · Direito Constitucional · 2008
O Conselho Nacional de Justiça
Resolver questão →Questão #1458097 · Direito Constitucional · 2008
A ação declaratória de constitucionalidade
Resolver questão →Questão #1458084 · Direito Constitucional · 2008
São atribuições da Polícia Federal:
Resolver questão →Questão #1458053 · Direito Constitucional · 2008
No controle de constitucionalidade,
Resolver questão →Questão #1458044 · Direito Constitucional · 2008
O Poder Constituinte Originário tem por características ser:
Resolver questão →Questão #1458043 · Direito Constitucional · 2008
Não se constitui pressuposto formal do estado de defesa:
Resolver questão →Questão #1458042 · Direito Constitucional · 2008
No que concerne ao dever do Estado de efetivar a educação, a Constituição Federal/88 prevê expressamente a garantia de:
Resolver questão →Questão #1458025 · Direito Constitucional · 2008
Compete privativamente à Câmara dos Deputados
Resolver questão →Questão #1458024 · Direito Constitucional · 2008
Quanto ao Congresso Nacional, considere: I. O número total de Deputados, bem como a representação por Estado e pelo Distrito Federal, será estabelecido por lei complementar, proporcionalmente à população, procedendo-se aos ajuste…
Resolver questão →Questão #1457909 · Direito Constitucional · 2008
A respeito do direito constitucional, julgue os itens que seseguem. É possível reconhecer a existência de direito adquirido contra norma originária da Constituição federal de 1988 (CF).
Resolver questão →Questão #1457871 · Direito Constitucional · 2008
Em matéria de controle de constitucionalidade, em conformidade com o sistema constitucional brasileiro vigente, analise: I. O controle repressivo, de regra, é feito pelo Poder Judiciário, porque o Poder Legislativo também pode re…
Resolver questão →Questão #1457765 · Direito Constitucional · 2008
A Constituição Federal de 1988, também denominadaConstituição Cidadã, prevê, entre outros relevantes temas, aorganização do Estado, os direitos e garantias fundamentais,a organização dos poderes, o serviço público e os direitos d…
Resolver questão →Questão #1457764 · Direito Constitucional · 2008
A Constituição Federal de 1988, também denominadaConstituição Cidadã, prevê, entre outros relevantes temas, aorganização do Estado, os direitos e garantias fundamentais,a organização dos poderes, o serviço público e os direitos d…
Resolver questão →Questão #1457703 · Direito Constitucional · 2008
O governador de determinado estado da Federaçãoeditou medida provisória e a enviou à assembléia legislativa paradiscussão e eventual transformação em lei. A medida provisóriaconcedia aumento aos servidores do Poder Executivo e cr…
Resolver questão →Questão #1457693 · Direito Constitucional · 2008
De acordo com o entendimento jurisprudencial do STF emrelação ao controle de constitucionalidade concentrado, julgue ositens a seguir. A reclamação é instrumento processual adequado para se exigir de autoridade o cumprimento de d…
Resolver questão →Questão #1457599 · Direito Constitucional · 2008
Considere as seguintes afirmações sobre a disciplina constitucional da seguridade social e dos direitos que a compõem: I. Embora a organização da seguridade social seja de competência do Poder Público, deverá ser observado, em su…
Resolver questão →Questão #1457598 · Direito Constitucional · 2008