Questão #1458626 · Direito Constitucional · 2008
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Questão #1458625 · Direito Constitucional · 2008
Com base na situação hipotética acima apresentada, julgue ositens de 31 a 40. Está prescrita a pretensão punitiva da penalidade de demissão prevista para o servidor que autorizou o pagamento dos quintos.
Resolver questão →Questão #1458624 · Direito Constitucional · 2008
Acerca dos direitos sociais e da ordem social, julgue os itens aseguir. A promoção da integração ao mercado de trabalho é um objetivo da assistência social.
Resolver questão →Questão #1458610 · Direito Constitucional · 2008
Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa CORRETA: I- É facultada aos Estados e ao Distrito Federal a vinculação a programa de apoio à inclusão e promoção social de até 5 (cinco) décimos por cento de sua receita trib…
Resolver questão →Questão #1458609 · Direito Constitucional · 2008
É INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1458608 · Direito Constitucional · 2008
Assinale a assertiva CORRETA:
Resolver questão →Questão #1458562 · Direito Constitucional · 2008
A Constituição Federal ao garantir os direitos dos trabalhado-res urbanos e rurais, visando à melhoria de sua condição social, estabelece além de outros que
Resolver questão →Questão #1458377 · Direito Constitucional · 2008
A respeito do princípio constitucional da presunção de inocência, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1458344 · Direito Constitucional · 2008
Acerca do mandado de segurança, julgue os itens subseqüentes. O mandado de segurança, por ter como finalidade o combate a ato ilegal de autoridade pública, substitui com precisão a ação popular.
Resolver questão →Questão #1458341 · Direito Constitucional · 2008
No que concerne à ação popular, julgue os itens subseqüentes. Quando a causa de pedir de uma ação popular enseja provimento mandamental que configura hipótese reservada à ação direta de inconstitucionalidade por omissão de medida…
Resolver questão →Questão #1458326 · Direito Constitucional · 2008
A União não intervirá nos Estados nem no Distrito Federal e o Estado não intervirá em seus municípios, exceto em situações expressas na Constituição da República Federativa do Brasil. Sobre intervenção, marque V ou F, conforme as…
Resolver questão →Questão #1458325 · Direito Constitucional · 2008
Sobre Deputados Federais e Senadores Federais, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1458159 · Direito Constitucional · 2008
Segundo Alexandre de Moraes, a Constituição de 1988 subdividiu os direitos fundamentais da seguinte forma:
Resolver questão →Questão #1458149 · Direito Constitucional · 2008
Com relação às fiscalizações contábil, financeira e orçamentária previstas na CF, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1458148 · Direito Constitucional · 2008
Acerca do controle de constitucionalidade concentrado, julgue os itens a seguir. I A administração pública indireta, assim como a direta, nas esferas federal, estadual e municipal, fica vinculada às decisões definitivas de mérito…
Resolver questão →Questão #1458140 · Direito Constitucional · 2008
Com relação à disciplina constitucional no âmbito do meio ambiente, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1458139 · Direito Constitucional · 2008
Acerca da proteção e da perda do direito de propriedade, julgue os itens seguintes. I A Constituição assegura a proteção às participações individuais em obras coletivas e à reprodução da imagem e voz humanas, inclusive em ativida…
Resolver questão →Questão #1458138 · Direito Constitucional · 2008
No que concerne à disciplina constitucional relativa ao Poder Executivo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1458128 · Direito Constitucional · 2008
De acordo com dispositivo constitucional vigente, a súmula com efeito vinculante
Resolver questão →Questão #1458127 · Direito Constitucional · 2008