Questão #1460547 · Direito Constitucional · 2008
Questões encontradas
Questão #1460422 · Direito Constitucional · 2008
Assinale a opção correta relativa às Finanças Públicas e aos princípios gerais da atividade econômica.
Resolver questão →Questão #1460421 · Direito Constitucional · 2008
Ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em…
Resolver questão →Questão #1460391 · Direito Constitucional · 2008
Qualquer cidadão, no pleno gozo de seus direitos políticos, pode invalidar atos ou contratos administrativos ilegais ou lesivos ao patrimônio da União, Distrito Federal e Municípios.Essa afirmação refere-se a
Resolver questão →Questão #1460371 · Direito Constitucional · 2008
Ainda acerca dos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1460370 · Direito Constitucional · 2008
Ainda acerca do Poder Judiciário, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1460350 · Direito Constitucional · 2008
Nas questões de n. 72 a 85, assinale a alternativa CORRETA, considerandoas assertivas fornecidas. Nos crimes eleitorais, o Prefeito Municipal será julgado pelo:
Resolver questão →Questão #1460349 · Direito Constitucional · 2008
Nas questões de n. 72 a 85, assinale a alternativa CORRETA, considerandoas assertivas fornecidas. A Constituição da República discrimina as regras mediante as quais se desenvolve o processo legislativo e que irão propiciar a form…
Resolver questão →Questão #1460348 · Direito Constitucional · 2008
Nas questões de n. 72 a 85, assinale a alternativa CORRETA, considerandoas assertivas fornecidas. O controle concentrado de constitucionalidade manifesta-se através de diversas formas no âmbito da Constituição da República.
Resolver questão →Questão #1460347 · Direito Constitucional · 2008
Nas questões de n. 72 a 85, assinale a alternativa CORRETA, considerandoas assertivas fornecidas. Ao dispor sobre a reforma agrária, a Constituição da República autoriza a União a promover a desapropriação e estabelece que a funç…
Resolver questão →Questão #1460320 · Direito Constitucional · 2008
Relativamente ao Poder Judiciário, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1460316 · Direito Constitucional · 2008
Analise as afirmativas a seguir:I. A iniciativa popular em matéria de lei federal está condicionada à manifestação de pelo menos um por cento do eleitorado nacional, que deverá estar distribuído em no mínimo cinco Estados, exigid…
Resolver questão →Questão #1460303 · Direito Constitucional · 2008
Não é(são) fundamento(s) da República Federativa do Brasil:
Resolver questão →Questão #1460280 · Direito Constitucional · 2008
Não é competência privativa da União legislar sobre a(s) seguinte(s) matéria(s):
Resolver questão →Questão #1460224 · Direito Constitucional · 2008
Em relação aos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta de acordo com a CF.
Resolver questão →Questão #1460212 · Direito Constitucional · 2008
No âmbito da ADPF, conforme entendimento do STF, não constituem matéria relacionada a preceito fundamental
Resolver questão →Questão #1460211 · Direito Constitucional · 2008
Com relação à organização do Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1460210 · Direito Constitucional · 2008
Acerca das garantias fundamentais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1460209 · Direito Constitucional · 2008
Acerca da organização do Poder Judiciário do Estado de Alagoas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1460197 · Direito Constitucional · 2008