Questão #1460196 · Direito Constitucional · 2008
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Questão #1460185 · Direito Constitucional · 2008
Julgue os itens a seguir, relativos à natureza jurídica, àclassificação e aos elementos da Constituição. Os elementos orgânicos que compõem a Constituição dizem respeito às normas que regulam a estrutura do Estado e do poder, fix…
Resolver questão →Questão #1460184 · Direito Constitucional · 2008
Considerando o que dispõem as normas a respeito dos direitospolíticos e partidos políticos constantes da Constituição Federal,julgue os seguintes itens. Os analfabetos são inelegíveis, salvo se exercerem o direito de alistabilida…
Resolver questão →Questão #1460167 · Direito Constitucional · 2008
É CORRETO afirmar que, na classificação dos serviços públicos, considera-se exclusivo da União manter:
Resolver questão →Questão #1460145 · Direito Constitucional · 2008
Segundo a CF, pode ser instituída pena
Resolver questão →Questão #1460138 · Direito Constitucional · 2008
A homologação de sentenças estrangeiras é de competência
Resolver questão →Questão #1460137 · Direito Constitucional · 2008
Será competente para julgar originariamente habeas corpus em que figure como paciente desembargador de tribunal de justiça estadual
Resolver questão →Questão #1460108 · Direito Constitucional · 2008
A súmula do STF com efeito vinculante
Resolver questão →Questão #1460088 · Direito Constitucional · 2008
Ao se manifestar sobre a ponderação de bens e valores, o Supremo Tribunal Federal, examinando o princípio fundamental da liberdade de iniciativa econômica previsto no artigo 170 da Constituição Federal, entendeu que tal princípio…
Resolver questão →Questão #1460085 · Direito Constitucional · 2008
Com base na CF, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1460081 · Direito Constitucional · 2008
Não constitui causa de intervenção da União nos estados e no DF a necessidade de
Resolver questão →Questão #1460072 · Direito Constitucional · 2008
Assinale a opção correta quanto às competências dispostas na Constituição Federal acerca das relações internacionais.
Resolver questão →Questão #1460071 · Direito Constitucional · 2008
No que diz respeito aos direitos políticos, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1460046 · Direito Constitucional · 2008
É correto afirmar que a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e…
Resolver questão →Questão #1460045 · Direito Constitucional · 2008
Em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência da República o Presidente
Resolver questão →Questão #1459858 · Direito Constitucional · 2008
A respeito do sistema de controle de constitucionalidade das leis previsto na Constituição de 1988, analise as afirmativas a seguir: I. O controle incidental de constitucionalidade das leis, no Brasil, é exercido exclusivamente p…
Resolver questão →Questão #1459857 · Direito Constitucional · 2008
A respeito da composição e atribuições do Conselho Nacional de Justiça, analise as afirmativas a seguir: I. É integrado exclusivamente por membros do Poder Judiciário e é presidido por um Ministro do Supremo Tribunal Federal. II.…
Resolver questão →Questão #1459833 · Direito Constitucional · 2008
Com base na situação hipotética acima apresentada, julgue ositens de 31 a 40. Pedro poderia ocupar o referido cargo público, desde que houvesse reciprocidade em favor dos brasileiros em Portugal.
Resolver questão →Questão #1459832 · Direito Constitucional · 2008
Com base na situação hipotética acima apresentada, julgue ositens de 31 a 40. A restituição da quantia recebida indevidamente poderá ser feita de forma parcelada, independentemente do número de meses, desde que o valor de cada pa…
Resolver questão →Questão #1459831 · Direito Constitucional · 2008