Questão #1462710 · Direito Constitucional · 2008
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Questão #1462707 · Direito Constitucional · 2008
No que concerne à autonomia e competência de estados emunicípios, assim como à competência da União, julgue os itensque se seguem. As comissões parlamentares de inquérito são conseqüência do sistema de freios e contrapesos adotad…
Resolver questão →Questão #1462704 · Direito Constitucional · 2008
Em relação aos institutos do direito adquirido, da coisa julgadae do ato jurídico perfeito, julgue os itens a seguir, de acordo como entendimento jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal(STF). Os servidores públicos de autarqu…
Resolver questão →Questão #1462653 · Direito Constitucional · 2008
Em relação às competências do STF e do STJ, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1462640 · Direito Constitucional · 2008
Em relação ao Poder Legislativo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1462630 · Direito Constitucional · 2008
Alguns assuntos não precisam ser veiculados em lei em sentido formal. Esses assuntos incluem
Resolver questão →Questão #1462605 · Direito Constitucional · 2008
No que se refere à administração pública, julgue os itenssubseqüentes. A regra constitucional que determina o limite máximo de remuneração e subsídio na administração pública não é auto-aplicável.
Resolver questão →Questão #1462604 · Direito Constitucional · 2008
Uma famosa atriz estrangeira, em viagem de férias peloBrasil, foi fotografada juntamente com o seu namorado brasileiro,por jornalistas que pretendiam publicar as fotos em revistas degrande circulação.Considerando a situação hipot…
Resolver questão →Questão #1462593 · Direito Constitucional · 2008
Cada um dos itens a seguir apresenta uma situação hipotética,seguida de uma assertiva a ser julgada à luz dos direitos egarantias fundamentais. Pedro, filho de João e Maria, nasceu em um país da América Latina onde seu pai exerci…
Resolver questão →Questão #1462592 · Direito Constitucional · 2008
O princípio da soberania popular comporta cincodimensões, historicamente sedimentadas. O domínio político não épressuposto e aceito, carece de justificação, necessita delegitimação; a legitimação do domínio político só pode deriv…
Resolver questão →Questão #1462562 · Direito Constitucional · 2008
Um deputado estadual de Sergipe, insatisfeito com osrecursos que o estado vinha recebendo da União, resolveuapresentar um projeto de lei estadual criando um novo imposto,incidente sobre a exploração da atividade de lavra de petró…
Resolver questão →Questão #1462560 · Direito Constitucional · 2008
Com referência ao regime e à forma de governo do Brasil, julgue o item abaixo. A república e a forma federativa de Estado foram arroladas expressamente como cláusulas pétreas pelo constituinte originário.
Resolver questão →Questão #1462542 · Direito Constitucional · 2008
Julgue os itens de 89 a 95, que versam sobre writsconstitucionais, cuja utilização criteriosa é de vital importânciapara a consolidação do estado democrático de direito. Considere a seguinte situação hipotética. Embora houvesse p…
Resolver questão →Questão #1462516 · Direito Constitucional · 2008
A respeito da proposta de emenda constitucional, assinale a resposta correta:
Resolver questão →Questão #1462411 · Direito Constitucional · 2008
O Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal e os Prefeitos, para concorrerem
Resolver questão →Questão #1462398 · Direito Constitucional · 2008
Tendo em vista os aspectos constitucionais relativos à necessidade de um meio ambiente ecologicamente equilibrado, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1462385 · Direito Constitucional · 2008
Considere:I. Ministros de Estado.II. Governadores de Estados.III. Membros dos Tribunais Regionais Federais.IV. Membros do Congresso Nacional.V. Procurador Geral da República. Compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e ju…
Resolver questão →Questão #1462382 · Direito Constitucional · 2008
Acerca das competências e atribuições dos tribunais de justiçados estados e de sua relação com o Poder Legislativo, julgue ositens subseqüentes. A cláusula constitucional que atribui exclusividade ao Tribunal de Justiça para inst…
Resolver questão →Questão #1462369 · Direito Constitucional · 2008
Julgue os itens que se seguem, relativos à organização dasegurança pública, constitucionalmente fixada. O envolvimento de policiais militares em um crime, ainda que os delitos sejam estranhos à atividade militar, como o roubo e o…
Resolver questão →Questão #1462363 · Direito Constitucional · 2008