Questão #14626532008

Direito Constitucional - windows explorer

Em relação às competências do STF e do STJ, assinale a opção correta.

A O habeas corpus contra ato de desembargador de TRT, em regra, é julgado pelo STF. B O litígio entre pessoa física e organismo internacional será originalmente processado no STF. C A homologação de sentença estrangeira pode ser decidida por ato apenas do presidente do STF. D Ainda que haja interesse dos ministros do STF no resultado de causa relativa à magistratura no controle concentrado de normas, os integrantes da corte não podem alegar suspeição no julgamento de ação direta de inconstitucionalidade. E O julgamento de ação contra o Conselho Nacional de Justiça é da competência do STF, enquanto o de mandado de segurança contra o Conselho Nacional do Ministério Público cabe ao STJ.

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Uma questão respondida. E as próximas?