Questão #1463391 · Direito Constitucional · 2008
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Questão #1463390 · Direito Constitucional · 2008
Em relação ao processo legislativo estadual, julgue os itens aseguir. O governador tem iniciativa privativa para projeto de lei que cuide de incentivo fiscal.
Resolver questão →Questão #1463378 · Direito Constitucional · 2008
Com relação aos princípios interpretativos das normas constitucionais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1463377 · Direito Constitucional · 2008
Quanto às atribuições e competências do STF, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1463376 · Direito Constitucional · 2008
Ainda acerca do direito constitucional, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1463355 · Direito Constitucional · 2008
O deputado federal X propôs projeto de lei ordinária cujoobjeto prevê a possibilidade de parcelamento de débitostributários com a fazenda federal. Esse projeto foi aprovado e,depois de vetado pelo presidente da República por ileg…
Resolver questão →Questão #1463330 · Direito Constitucional · 2008
A respeito dos direitos, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1463329 · Direito Constitucional · 2008
A respeito do que reza a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e suas atualizações, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1463319 · Direito Constitucional · 2008
Considerando o entendimento do STF, assinale a alternativa que representa situação de inconstitucional violação a algum tipo de sigilo protegido pela Constituição Federal de 1988.
Resolver questão →Questão #1463318 · Direito Constitucional · 2008
Tendo em vista o disposto no texto constitucional vigente, assinale a alternativa correta a respeito dos Estados Federados.
Resolver questão →Questão #1463309 · Direito Constitucional · 2008
A proposta de emenda à Constituição
Resolver questão →Questão #1463202 · Direito Constitucional · 2008
Por força da Emenda Constitucional no 52, de 8 de março de 2006, foi dada nova redação ao § 1o do artigo 17 da Constituição da República, estabelecendo-se inexistir obrigatoriedade de vinculação entre as candidaturas dos partidos…
Resolver questão →Questão #1463201 · Direito Constitucional · 2008
Suponha que o Governador do Estado ajuíze ação direta de inconstitucionalidade, perante o Supremo Tribunal Federal, tendo por objeto dispositivos de lei estadual impugnados em face da Constituição da República, e que a ação em qu…
Resolver questão →Questão #1463195 · Direito Constitucional · 2008
Quanto ao processo legislativo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1463194 · Direito Constitucional · 2008
No que se refere à organização do Estado, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1462939 · Direito Constitucional · 2008
As funções constitucionalmente atribuídas à Defensoria Pública consubstanciam-se em expressão direta do
Resolver questão →Questão #1462927 · Direito Constitucional · 2008
No que diz respeito ao Poder Judiciário, considere: I. Somente pelo voto da maioria absoluta de seus mem bros, ou dos membros do respectivo órgão especial, poderão os tribunais declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato norma…
Resolver questão →Questão #1462909 · Direito Constitucional · 2008
Com relação à iniciativa legislativa, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1462908 · Direito Constitucional · 2008
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1462873 · Direito Constitucional · 2008