Questão #14629392008

Direito Constitucional

As funções constitucionalmente atribuídas à Defensoria Pública consubstanciam-se em expressão direta do

A princípio do juiz natural. B direito à assistência jurídica integral e gratuita. C livre acesso à justiça. D direito à informação. E princípio do contraditório.

Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?