Questão #1472365 · Direito Constitucional · 2008
Questões encontradas
Questão #1472349 · Direito Constitucional · 2008
A respeito da organização dos poderes, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1472348 · Direito Constitucional · 2008
A respeito do poder constituinte e da interpretação e aplicabilidade da norma constitucional, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1472310 · Direito Constitucional · 2008
O controle administrativo corresponde ao exame que aadministração pública faz sobre a sua conduta, quanto àlegalidade ou ao mérito de seus atos, por iniciativa própria oumediante provocação. A respeito do controle da administraçã…
Resolver questão →Questão #1472307 · Direito Constitucional · 2008
A respeito do poder constituinte, da organização do Estado e dos Poderesno Brasil, julgue os itens a seguir. Por meio do poder constituinte reformador pode-se mudar a forma federativa do Estado estabelecida pelo poder constituint…
Resolver questão →Questão #1472215 · Direito Constitucional · 2008
Em relação à repartição das competências entre a União, Estados e Municípios, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1472214 · Direito Constitucional · 2008
Acerca da Ordem Econômica e Financeira assinale a alternativa correta, a qual elenca alguns de seus princípios expressos na Constituição da República Federativa do Brasil:
Resolver questão →Questão #1472213 · Direito Constitucional · 2008
O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. Assim, de acordo co…
Resolver questão →Questão #1472198 · Direito Constitucional · 2008
A Constituição da República Federativa do Brasil I. permite o uso de propriedade particular por autoridade competente em caso de iminente perigo público, assegurada ao proprietário ulterior indenização por dano; II. estabelece a …
Resolver questão →Questão #1472182 · Direito Constitucional · 2008
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1472181 · Direito Constitucional · 2008
São causas que autorizam a intervenção do Estado no Município: (assinale a alternativa INCORRETA)
Resolver questão →Questão #1472175 · Direito Constitucional · 2008
Analise as afirmativas a seguir: I. As leis são estruturadas em quatro partes: a preliminar, a normativa, a complementar e a final. II. A nova lei deve enumerar, de forma clara e expressa, as leis ou disposições legais revogadas.…
Resolver questão →Questão #1472171 · Direito Constitucional · 2008
As normas regimentais do Senado Federal, em consonância com as regras inscritas na Constituição Federal, impõem a realização de determinados atos mediante a obediência a quorum específico. Diante de tal situação, avalie as afirma…
Resolver questão →Questão #1472092 · Direito Constitucional · 2008
Nos termos da Constituição Federal/88, aplicam-se aos servidores ocupantes de cargos públicos os direitos sociais enunciados nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.
Resolver questão →Questão #1471753 · Direito Constitucional · 2008
O financiamento da seguridade social por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como de cont…
Resolver questão →Questão #1471752 · Direito Constitucional · 2008
Nos termos da Constituição da República e da lei que rege a matéria, a súmula de efeito vinculante
Resolver questão →Questão #1471751 · Direito Constitucional · 2008
Na hipótese de intervenção do Estado em um Município para prover a execução de lei, o decreto de intervenção
Resolver questão →Questão #1471690 · Direito Constitucional · 2008
Aos membros do Ministério Público junto aos Tribunais de Contas aplica-se a disposição constitucional segundo a qual
Resolver questão →Questão #1471663 · Direito Constitucional · 2008
___________ é a modalidade de comunicação entre unidades administrativas de um mesmo órgão, que podem estar hierarquicamente em mesmo nível ou em níveis diferentes. Trata-se, portanto, de uma forma de comunicação eminentemente in…
Resolver questão →Questão #1471598 · Direito Constitucional · 2008