Questão #1473120 · Direito Constitucional · 2008
Questões encontradas
Questão #1473119 · Direito Constitucional · 2008
Com relação à competência judicial para processar e julgar autoridades estaduais, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1473030 · Direito Constitucional · 2008
No que diz respeito às características dos direitos fundamentais, pode-se afirmar que,
Resolver questão →Questão #1472892 · Direito Constitucional · 2008
Com base na situação hipotética acima apresentada, julgue ositens de 31 a 40. Está prescrita a pretensão punitiva da penalidade de demissão prevista para o servidor que autorizou o pagamento dos quintos.
Resolver questão →Questão #1472871 · Direito Constitucional · 2008
Com base na situação hipotética acima apresentada, julgue ositens de 31 a 40. Na hipótese apresentada, operou-se a decadência do direito de anular o ato administrativo que incorporou os quintos na remuneração de Pedro, já que se …
Resolver questão →Questão #1472870 · Direito Constitucional · 2008
Acerca dos direitos sociais e da ordem social, julgue os itens aseguir. Caso uma clínica privada especializada em transplante de medula óssea pretenda estender os seus serviços para o atendimento à população carente, nesse caso, …
Resolver questão →Questão #1472480 · Direito Constitucional · 2008
A respeito da ordem econômica e financeira, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1472436 · Direito Constitucional · 2008
A respeito da ação declaratória de constitucionalidade, considere as seguintes afirmações: I. Um dos pressupostos para o cabimento da ação é a comprovação da controvérsia judicial relevante sobre a aplicação da disposição que se …
Resolver questão →Questão #1472435 · Direito Constitucional · 2008
Considerando os limites à auto-organização dos Estados- membros, as Constituições estaduais podem
Resolver questão →Questão #1472434 · Direito Constitucional · 2008
De acordo com a Constituição do Estado de Alagoas, compete ao Tribunal de Contas do Estado
Resolver questão →Questão #1472425 · Direito Constitucional · 2008
Sobre o processo legislativo, assinale a alternativa verdadeira:
Resolver questão →Questão #1472424 · Direito Constitucional · 2008
Quanto aos direitos e deveres individuais e coletivos, assinale a alternativa falsa:
Resolver questão →Questão #1472421 · Direito Constitucional · 2008
Assinale a alternativa errada:
Resolver questão →Questão #1472406 · Direito Constitucional · 2008
No tocante à composição e ao funcionamento do Conselho Nacional de Justiça, assinale a alternativa incorretamente formulada:
Resolver questão →Questão #1472401 · Direito Constitucional · 2008
Nas questões de n. 72 a 85, assinale a alternativa CORRETA, considerandoas assertivas fornecidas. Os Municípios integram a federação e regem-se por lei orgânica própria, atendidos os princípios estabelecidos na Constituição da Re…
Resolver questão →Questão #1472400 · Direito Constitucional · 2008
Nas questões de n. 72 a 85, assinale a alternativa CORRETA, considerandoas assertivas fornecidas. O texto constitucional estabelece as diretrizes relativas ao Sistema Tributário Nacional e discrimina as prerrogativas que são conc…
Resolver questão →Questão #1472399 · Direito Constitucional · 2008
Confira as seguintes afirmativas e, a seguir, assinale a alternativa CORRETA. I. A impetração de mandado de segurança coletivo por entidade de classe em favor dos associados independe da autorização destes.II. A entidade de class…
Resolver questão →Questão #1472368 · Direito Constitucional · 2008
Tendo como referência a Constituição Federal, julgue os itens aseguir, acerca dos direitos e garantias individuais. Os crimes definidos pela lei como hediondos são insuscetíveis de graça ou anistia.
Resolver questão →Questão #1472367 · Direito Constitucional · 2008
Julgue os itens subseqüentes com relação ao Ministério Públicoe ao Poder Judiciário. Compete ao Ministério Público defender judicialmente os direitos e interesses das populações indígenas.
Resolver questão →Questão #1472366 · Direito Constitucional · 2008