Questão #1478453 · Direito Constitucional · 2007
Questões encontradas
Questão #1478397 · Direito Constitucional · 2007
Considerando que Werner é um estrangeiro que reside no Brasil há cinco anos, a Constituição da República veda que ele seja proprietário de
Resolver questão →Questão #1478396 · Direito Constitucional · 2007
No tocante à educação, a Constituição da República
Resolver questão →Questão #1478395 · Direito Constitucional · 2007
Um jornal noticiou que, em virtude da ausência simultânea do presidente e do vice-presidente da República, deveria assumir a presidência o presidente da Câmara dos Deputados; porém, como o atual presidente da Câmara é casado com …
Resolver questão →Questão #1478385 · Direito Constitucional · 2007
Recentemente, um grupo de deputados apresentou projeto de lei que tornava exclusivo de brasileiros natos os cargos de senador da República. Frente a essa situação, o presidente da República ingressou no STF com ADIn, postulando d…
Resolver questão →Questão #1478374 · Direito Constitucional · 2007
Um estudante de direito afirmou que no direito brasileiro, os ocupantes de cargos vitalícios não podem perder seus cargos em decorrência de decisão administrativa. Essa afirmação é
Resolver questão →Questão #1478372 · Direito Constitucional · 2007
As competências privativas do presidente da República não incluem o(a)
Resolver questão →Questão #1478365 · Direito Constitucional · 2007
Relativamente aos princípios constitucionais eleitorais, segundo a interpretação conferida pelo STF, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1478328 · Direito Constitucional · 2007
Considere as assertivas, relacionadas ao Poder Legislativo. I. Cada legislatura terá a duração de dois anos, permitida uma reeleição. II. A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos pelo sistema majoritári…
Resolver questão →Questão #1478327 · Direito Constitucional · 2007
Dentre os direitos e deveres individuais previstos na Constituição da República Federativa do Brasil, é INCORRETO afirmar que é
Resolver questão →Questão #1478312 · Direito Constitucional · 2007
Considere: I. Presidente da República.II. Vice-Presidente da República III. Senador. IV. Deputado Federal V. Governador. VI. Vice-Governador. VII. Deputado Estadual VIII. Prefeito Municipal. IX. Vice-Prefeito Municipal. X. Veread…
Resolver questão →Questão #1478311 · Direito Constitucional · 2007
Quanto ao tratamento constitucional reservado aos servidores público, considere:I. É assegurado o reajustamento dos benefícios para preservar, em caráter permanente, o valor real, conforme critérios estabelecidos em lei. II. O te…
Resolver questão →Questão #1478304 · Direito Constitucional · 2007
Em tema de controle de constitucionalidade, a chamada supremacia formal é atributo das Constituições classificadas como
Resolver questão →Questão #1478303 · Direito Constitucional · 2007
Considere as assertivas relacionadas ao Poder Judiciário. I. Na apuração de antiguidade, o tribunal somente poderá recusar o juiz mais antigo pelo voto fundamentado de dois terços de seus membros, conforme procedimento próprio, e…
Resolver questão →Questão #1478285 · Direito Constitucional · 2007
O processo legislativo prevê, dentre outras hipóteses constitucionais, que
Resolver questão →Questão #1478284 · Direito Constitucional · 2007
Em tema de Direitos e Garantias Fundamentais, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1478276 · Direito Constitucional · 2007
Compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, originalmente,
Resolver questão →Questão #1478275 · Direito Constitucional · 2007
No que concerne aos direitos individuais e coletivos, de acordo com a Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1478267 · Direito Constitucional · 2007
O Conselho Nacional de Justiça, criado pela Emenda Constitucional, no 45, de 08/12/2004,
Resolver questão →Questão #1478266 · Direito Constitucional · 2007