Questão #1621144 · Direito Constitucional · 2019
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Questão #1621059 · Direito Constitucional · 2019
De acordo com os direitos e garantias fundamentais, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1621058 · Direito Constitucional · 2019
Assinale a alternativa correta no que toca à Administração Pública.
Resolver questão →Questão #1621057 · Direito Constitucional · 2019
Com relação aos Writs constitucionais, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1621056 · Direito Constitucional · 2019
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1621055 · Direito Constitucional · 2019
Assinale a alternativa correta quanto ao controle de constitucionalidade.
Resolver questão →Questão #1621054 · Direito Constitucional · 2019
De acordo com as Súmulas do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1621045 · Direito Constitucional · 2019
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observado, dentre outros, o seguinte princípio:
Resolver questão →Questão #1621044 · Direito Constitucional · 2019
Compete privativamente ao Presidente da República
Resolver questão →Questão #1621043 · Direito Constitucional · 2019
De acordo com o que estabelece a Constituição Federal acerca do Congresso Nacional,
Resolver questão →Questão #1621042 · Direito Constitucional · 2019
Um empresário renomado foi acusado de ter praticado crime de corrupção, ocasião em que passou a ser investigado por tal fato. Diante da repercussão do caso, o Congresso Nacional aprovou, já no curso da ação penal, uma alteração l…
Resolver questão →Questão #1621041 · Direito Constitucional · 2019
Uma conceituada jornalista publicou nota, em jornal de grande circulação, afirmando que uma famosa atriz deixou de estrear um programa de televisão por estar acima do peso, conforme um importante executivo da emissora de TV teria…
Resolver questão →Questão #1621040 · Direito Constitucional · 2019
Considere as seguintes situações: I. Cidadão propõe ação popular visando à anulação de ato lesivo ao patrimônio público.II. Trabalhador ingressa com mandado de segurança individual para proteger direito líquido e certo de que é t…
Resolver questão →Questão #1621039 · Direito Constitucional · 2019
Com base no que dispõe a Constituição Federal acerca da Organização do Estado, considere as assertivas abaixo: I. O Distrito Federal é a capital Federal.II. Os Territórios Federais integram a União, e sua criação, transformação e…
Resolver questão →Questão #1620979 · Direito Constitucional · 2019
À luz do que disciplina a Constituição Federal sobre a seguridade social,
Resolver questão →Questão #1620978 · Direito Constitucional · 2019
Sobre as finanças públicas na Constituição Federal,
Resolver questão →Questão #1620977 · Direito Constitucional · 2019
À luz do que dispõe a Constituição Federal sobre os direitos e deveres individuais e coletivos,
Resolver questão →Questão #1620976 · Direito Constitucional · 2019
Considere os seguintes órgãos: I. Conselho Nacional de Justiça.II. Tribunais Militares.III. Ministério Público.IV. Advocacia-Geral da União.V. Tribunais Eleitorais. Nos termos da Constituição Federal, integram o Poder Judiciário …
Resolver questão →Questão #1620975 · Direito Constitucional · 2019
A respeito do que disciplina a Constituição Federal sobre o processo legislativo,
Resolver questão →Questão #1620974 · Direito Constitucional · 2019