Questão #16211452019

Direito Constitucional — Poder executivo

Maria, recém-empossada Ministra de Estado, foi informada por um assessor próximo que lhe competiria (1) expedir instruções para a execução das leis, (2) exercer a coordenação dos órgãos e entidades da Administração Indireta e (3) nomear os membros do Conselho da República.

À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar, em relação às competências acima descritas, que:

A todas devem ser exercidas pelo Ministro de Estado; B apenas a referida em (1) não deve ser exercida pelo Ministro de Estado, pois é privativa do Presidente da República; C apenas a referida em (2) não deve ser exercida pelo Ministro de Estado, pois é privativa do Presidente da República; D apenas a referida em (3) não deve ser exercida pelo Ministro de Estado, pois é privativa do Presidente da República; E nenhuma delas deve ser exercida pelo Ministro de Estado, pois são privativas do Presidente da República.

Direito Constitucional — Poder executivo

Uma questão respondida. E as próximas?