Questão #1481654 · Direito Constitucional · 2007
Questões encontradas
Questão #1481653 · Direito Constitucional · 2007
Nos termos da Constituição Federal, a ação, quanto aos créditos resultantes das relações de trabalho, prescrevem em
Resolver questão →Questão #1481631 · Direito Constitucional · 2007
Acerca dos direitos e das garantias individuais e dos precedentes do STF, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1481630 · Direito Constitucional · 2007
Acerca da Constituição do Estado do Piauí e de sua interpretação pelos tribunais superiores, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1481612 · Direito Constitucional · 2007
No que se refere ao direito constitucional, julgue os itens a seguir. O Tribunal de Contas da União (TCU) é o órgão do Poder Judiciário responsável pelo controle externo da execução orçamentária da administração federal.
Resolver questão →Questão #1481549 · Direito Constitucional · 2007
Acerca da fiscalização contábil, financeira e orçamentária, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1481548 · Direito Constitucional · 2007
Os moradores de bairro carente do subúrbio do Município do Rio de Janeiro, atemorizados com a crescente onda de violência na localidade e inconformados com a total ausência de serviço público essencial de saúde na região, decidem…
Resolver questão →Questão #1481539 · Direito Constitucional · 2007
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1481512 · Direito Constitucional · 2007
São atribuições e responsabilidades do Presidente da República, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1481510 · Direito Constitucional · 2007
Quanto ao processo de mudança, a Constituição Federal de 1988 pode ser classificada como
Resolver questão →Questão #1481509 · Direito Constitucional · 2007
O controle concentrado da constitucionalidade das leis é exercido pelo
Resolver questão →Questão #1481481 · Direito Constitucional · 2007
A fusão de dois Municípios
Resolver questão →Questão #1481480 · Direito Constitucional · 2007
Na organização da atual federação brasileira, as competências concorrentes e as competências comuns
Resolver questão →Questão #1481463 · Direito Constitucional · 2007
Sobre consumo e responsabilidade por dano ao consumidor,
Resolver questão →Questão #1481462 · Direito Constitucional · 2007
A prestação da assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos, prevista na Constituição da República como direito fundamental, é incumbência precípua
Resolver questão →Questão #1481461 · Direito Constitucional · 2007
A livre iniciativa e a livre concorrência são princípios constitucionais da ordem econômica,
Resolver questão →Questão #1481449 · Direito Constitucional · 2007
Com base nos princípios gerais que regem o Sistema TributárioNacional, julgue os itens que se seguem. A prerrogativa institucional de tributar do Estado não lhe outorga o poder de suprimir ou de inviabilizar direitos de caráter f…
Resolver questão →Questão #1481448 · Direito Constitucional · 2007
Julgue os itens subseqüentes, acerca do processo legislativo. A matéria constante de proposta de emenda rejeitada ou havida por prejudicada não pode ser objeto de nova proposta na mesma sessão legislativa.
Resolver questão →Questão #1481390 · Direito Constitucional · 2007
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),ministra Ellen Gracie, indeferiu liminar pleiteada pelo Sindicatodos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas nas Atividades deMeio Ambiente e nos Entes de Fiscalização e Regulação dosSe…
Resolver questão →Questão #1481389 · Direito Constitucional · 2007