Questão #1482308 · Direito Constitucional · 2007
Questões encontradas
Questão #1482304 · Direito Constitucional · 2007
Emitir nota fiscal que não corresponda à quantidade ou qualidade da mercadoria vendida constitui crime de
Resolver questão →Questão #1481959 · Direito Constitucional · 2007
Os Ministros do Supremo Tribunal Federal serão
Resolver questão →Questão #1481958 · Direito Constitucional · 2007
Quanto aos direitos e deveres individuais e coletivos, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1481957 · Direito Constitucional · 2007
NÃO constitui princípio que rege a República Federativa do Brasil nas suas relações internacionais:
Resolver questão →Questão #1481895 · Direito Constitucional · 2007
Em tema de Direitos Políticos é CORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1481811 · Direito Constitucional · 2007
INSTRUÇÃO: As questões de 21 a 27 estão baseadas no texto da Constituição da República. Ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, noexercício de mandato eletivo, aplicam-se as seguintes disposições, E…
Resolver questão →Questão #1481747 · Direito Constitucional · 2007
NÃO se encontra entre os direitos fundamentais assegurados pela Constituição Federal
Resolver questão →Questão #1481715 · Direito Constitucional · 2007
Com vistas a restaurar prontamente a normalidade em local restrito e determinado, atingido por calamidade de grande proporção na natureza, é decretado estado de defesa, pelo Presidente da República, com oitiva prévia, embora cont…
Resolver questão →Questão #1481714 · Direito Constitucional · 2007
Dispunham o artigo 217, caput, e seus parágrafos 1o, 5o e 6o, da Constituição brasileira de 1946, a seguir transcritos: Art. 217 − A Constituição poderá ser emendada: § 1º − Considerar-se-á proposta a emenda, se for apresentada p…
Resolver questão →Questão #1481713 · Direito Constitucional · 2007
Considera-se mecanismo de controle político repressivo de constitucionalidade
Resolver questão →Questão #1481700 · Direito Constitucional · 2007
A decretação da intervenção da União em Estado-membro por recusa à execução de lei federal dependerá de
Resolver questão →Questão #1481693 · Direito Constitucional · 2007
No que se refere aos sistemas gerenciadores de banco de dados (SGBD), assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1481677 · Direito Constitucional · 2007
Tendo em vista os mais recentes pronunciamentos do Supremo Tribunal Federal, acerca do tema do controle de constitucionalidade de normas, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1481676 · Direito Constitucional · 2007
Nos termos do que preconizado na Constituição Federal, é falso afirmar que:
Resolver questão →Questão #1481675 · Direito Constitucional · 2007
Sobre Segurança Pública, nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1481674 · Direito Constitucional · 2007
Nos termos do que preconizado na Constituição de República de 1988, a respeito dos Direitos Políticos, é falso afirmar:
Resolver questão →Questão #1481658 · Direito Constitucional · 2007
Sobre o Estado Federal, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1481657 · Direito Constitucional · 2007
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1481655 · Direito Constitucional · 2007