Questão #1481385 · Direito Constitucional · 2007
Questões encontradas
Questão #1481375 · Direito Constitucional · 2007
De acordo com a Constituição Federal do Brasil de 1988, são fundamentos da República Federativa do Brasil a
Resolver questão →Questão #1481374 · Direito Constitucional · 2007
São inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge do Presidente da República, de Governador de Estado ou Território, do Distrito Federal, de Prefeito ou de quem os haja substituído, bem como seus parentes consang…
Resolver questão →Questão #1481373 · Direito Constitucional · 2007
Compete privativamente à União legislar sobre
Resolver questão →Questão #1481361 · Direito Constitucional · 2007
Constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil expressamente previsto na Constituição Federal Brasileira de 1988:
Resolver questão →Questão #1481185 · Direito Constitucional · 2007
A respeito das imunidades parlamentares, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1481183 · Direito Constitucional · 2007
Considere as seguintes atividades de natureza econômica:I. A pesquisa e a lavra das jazidas de petróleo e gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos. II. A refinação do petróleo nacional ou estrangeiro. III. O transporte maríti…
Resolver questão →Questão #1481132 · Direito Constitucional · 2007
Quanto à organização do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro/TJERJ, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1481131 · Direito Constitucional · 2007
Acerca dos direitos políticos, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1481130 · Direito Constitucional · 2007
Leia atentamente e responda às questões 58 e 59.Promotoria de Defesa da Cidadania divulga o teor decontratos administrativos de concessão de obra públicaintegrantes de Inquérito Civil Público, instaurado paraapurar responsabilida…
Resolver questão →Questão #1481129 · Direito Constitucional · 2007
Gilmar, servidor lotado em Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude, sem o conhecimento do Promotor Titular, fornece para jornal local dados acerca do processo judicial do adolescente infrator Marcos, possibilitando sua i…
Resolver questão →Questão #1481128 · Direito Constitucional · 2007
NÃO é função do Promotor de Justiça:
Resolver questão →Questão #1481127 · Direito Constitucional · 2007
Acerca do Secretário-Geral do Ministério Público, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1481079 · Direito Constitucional · 2007
Examine as proposições abaixo e assinale a alternativa CORRETA.I - A Justiça do Trabalho detém competência para o processamento e julgamento dos mandados de segurança, apenas quando o ato questionado for praticado por seus membro…
Resolver questão →Questão #1481078 · Direito Constitucional · 2007
Analise os itens abaixo e assinale a alternativa CORRETA:I - As decisões administrativas dos tribunais do Poder Judiciário devem ser motivadas e, após a Emenda Constitucional 45/2004, também ser tomadas em sessão pública.II - O i…
Resolver questão →Questão #1481077 · Direito Constitucional · 2007
Leia com atenção:I - Uma Comissão Parlamentar de Inquérito no âmbito do Congresso Nacional sujeita-se ao controle judicial, por meio de mandado de segurança ou habeas corpus, diretamente pelo Supremo Tribunal Federal.II - As Comi…
Resolver questão →Questão #1481029 · Direito Constitucional · 2007
Dentre outras atribuições, compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar, originariamente,
Resolver questão →Questão #1481014 · Direito Constitucional · 2007
Sobre a competência e atribuições dos juízes federais, considere: I. Aos juízes federais compete processar e julgar as causas entre Estado estrangeiro ou organismo internacional e Município ou pessoa domiciliada ou residente no P…
Resolver questão →Questão #1480993 · Direito Constitucional · 2007
Constitui diretriz aplicável ao SUS o(a)
Resolver questão →Questão #1480990 · Direito Constitucional · 2007