Questão #1487184 · Direito Constitucional · 2007
Questões encontradas
Questão #1487183 · Direito Constitucional · 2007
Quanto à garantia da inamovibilidade, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1487182 · Direito Constitucional · 2007
O Promotor de Justiça da Infância e Juventude no exercício de suas atribuições NÃO pode, para instruir o procedimento respectivo, requisitar diretamente:
Resolver questão →Questão #1487181 · Direito Constitucional · 2007
Sobre a evolução no Quadro Permanente de Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1487180 · Direito Constitucional · 2007
Sobre o Conselho Nacional do Ministério Público, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1487135 · Direito Constitucional · 2007
Prescinde de aprovação do Senado Federal a nomeação, pelo presidente da República,
Resolver questão →Questão #1487131 · Direito Constitucional · 2007
Considere que a Constituição da República atribui ao Tribunal de Contas da União competência para apreciar, para fins de registro, a legalidade dos atos de admissão de pessoal do TSE. Essa competência relaciona-se ao controle
Resolver questão →Questão #1487118 · Direito Constitucional · 2007
O Ministério Público Eleitoral
Resolver questão →Questão #1487117 · Direito Constitucional · 2007
Se o Congresso Nacional aprovasse lei federal determinando que o voto passaria a ser facultativo para todos os eleitores brasileiros, esse dispositivo seria
Resolver questão →Questão #1487108 · Direito Constitucional · 2007
Um TRE publicou edital de concurso público para provimento de uma única vaga de ortodontista. O edital continha cláusula determinando que o concurso seria válido por seis meses, contados da homologação do concurso. Nessa situação…
Resolver questão →Questão #1487101 · Direito Constitucional · 2007
A respeito dos direitos e garantias individuais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1487043 · Direito Constitucional · 2007
Julgue os itens a seguir, acerca do papel constitucional do Tribunal deContas da União (TCU). Os ministros do TCU, por integrarem o Poder Judiciário, detêm as mesmas garantias, prerrogativas, impedimentos, vencimentos e vantagens…
Resolver questão →Questão #1487042 · Direito Constitucional · 2007
Acerca dos direitos sociais, julgue os itens subseqüentes. Em capítulo próprio da Constituição Federal, é apresentado o rol de todos os direitos sociais a serem considerados no texto constitucional.
Resolver questão →Questão #1487025 · Direito Constitucional · 2007
Alvarás de pesquisa minerária, concedidos à empresaZeta Minerações e Pavimentações Ltda., foram revogados peloDepartamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), autarquiavinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME), após oComa…
Resolver questão →Questão #1487023 · Direito Constitucional · 2007
É lamentável que o constituinte não tenha aproveitado aoportunidade para atender ao que era o grande clamor nacionalno sentido de uma revitalização do nosso princípio federativo.O Estado brasileiro na nova Constituição ganhou nív…
Resolver questão →Questão #1487022 · Direito Constitucional · 2007
Acerca da organização dos órgãos componentes da justiçafederal, na forma em que é prevista pela CF, julgue os itenssubseqüentes. Serão processadas e julgadas na justiça estadual, no foro do domicílio dos segurados ou beneficiário…
Resolver questão →Questão #1487021 · Direito Constitucional · 2007
Julgue os próximos itens, relativos à competência da justiçafederal. Os serviços sociais autônomos - como SENAC, SESI e SEBRAE -, ainda que mantidos por contribuições parafiscais e tendo natureza de pessoa jurídica de direito pri…
Resolver questão →Questão #1487020 · Direito Constitucional · 2007
Em relação aos direitos e interesses das populações indígenas,julgue os itens que se seguem. A demarcação de terras indígenas tem, entre outras, a função de criar uma nova delimitação espacial da titularidade indígena, tendo cara…
Resolver questão →Questão #1487019 · Direito Constitucional · 2007
Um partido político ajuizou ação direta deinconstitucionalidade devido à omissão da expressão sob aproteção de Deus do preâmbulo da Constituição de determinadoestado da Federação. Para tanto, o partido alegou que opreâmbulo da CF…
Resolver questão →Questão #1486992 · Direito Constitucional · 2007