Questão #1487519 · Direito Constitucional · 2007
Questões encontradas
Questão #1487503 · Direito Constitucional · 2007
Em tema de nacionalidade, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1487493 · Direito Constitucional · 2007
Márcio é brasileiro nato e é o embaixador do Brasil na Inglaterra, residindo na cidade de Londres. Lá, Márcio conhece Tina, inglesa e começa um relacionamento amoroso com ela, que resulta no nascimento de um filho, de nome Cris. …
Resolver questão →Questão #1487483 · Direito Constitucional · 2007
José exerce o cargo de Analista Judiciário do Tribunal Regional Federal da 2a Região. Para se aposentar voluntariamente, com proventos integrais, José deverá ostentar, NO MÍNIMO, as seguintes condições:
Resolver questão →Questão #1487479 · Direito Constitucional · 2007
Quanto ao Presidente e ao Vice Presidente, considere: I. A eleição do Presidente da República importará a do Vice-Presidente com ele registrado. II. Será considerado eleito Presidente o candidato que obtiver a maioria simples de …
Resolver questão →Questão #1487462 · Direito Constitucional · 2007
Quanto às funções essenciais da administração da justiça, é INCORRETO afirmar que o Ministério Público
Resolver questão →Questão #1487461 · Direito Constitucional · 2007
Compete à União legislar privativamente sobre
Resolver questão →Questão #1487460 · Direito Constitucional · 2007
O mandado de segurança coletivo poderá ser impetrado por
Resolver questão →Questão #1487450 · Direito Constitucional · 2007
Em tema de livre associação profissional ou sindical, estabelece a Constituição Federal que
Resolver questão →Questão #1487449 · Direito Constitucional · 2007
Nos termos da Constituição Federal, o número total de Deputados, bem como a representação por Estado e pelo Distrito Federal, será estabelecido por lei complementar, proporcionalmente à população, procedendo-se aos ajustes necess…
Resolver questão →Questão #1487440 · Direito Constitucional · 2007
Considere as eleições para: I. Senador. II. Deputado Estadual. III. Deputado Federal. IV. Prefeito. V. Vereador. Adota-se o princípio da representação proporcional APENAS nas hipóteses indicadas em:
Resolver questão →Questão #1487439 · Direito Constitucional · 2007
Dentre outros NÃO pode propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade
Resolver questão →Questão #1487430 · Direito Constitucional · 2007
São também considerados órgãos do Poder Judiciário,
Resolver questão →Questão #1487277 · Direito Constitucional · 2007
É certo que a Administração Pública deverá observar certos príncipios constitucionais e outras determinações, e dentre estas, que
Resolver questão →Questão #1487274 · Direito Constitucional · 2007
No que concerne aos orçamentos, de acordo com a Constituição Federal de 1988 é certo que
Resolver questão →Questão #1487270 · Direito Constitucional · 2007
O art. 5o, XXXVII da Constituição Federal dispõe que não haverá juízo ou tribunal de exceção. Esse dispositivo consagra, em relação à jurisdição, o princípio
Resolver questão →Questão #1487265 · Direito Constitucional · 2007
O ingresso na carreira da Magistratura, cujo cargo inicial será o de juiz substituto, mediante concurso público de provas e títulos, com a participação da Ordem dos Advogados do Brasil em todas as fases, exige do bacharel em dire…
Resolver questão →Questão #1487249 · Direito Constitucional · 2007
No que concerne aos direitos e deveres individuais e coletivos é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1487231 · Direito Constitucional · 2007
O TSE, em decisão tomada por maioria absoluta, indeferiu um mandado de segurança impetrado contra ato do presidente do TRE-PE. Nesse caso, com base na Constituição da República, a decisão do TSE é recorrível, pois
Resolver questão →Questão #1487185 · Direito Constitucional · 2007