Questão #1486967 · Direito Constitucional · 2007
Questões encontradas
Questão #1486936 · Direito Constitucional · 2007
A respeito da classificação dos princípios constitucionais, exposta na obra Direito Constitucional de Kildare Gonçalves Carvalho, assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1486935 · Direito Constitucional · 2007
Assinale qual alternativa corresponde à classificação das normas constitucionais adotada por José Afonso da Silva em sua obra Curso de Direito Constitucional Positivo.
Resolver questão →Questão #1486919 · Direito Constitucional · 2007
No que concerne às funções essenciais à Justiça, é certo que
Resolver questão →Questão #1486909 · Direito Constitucional · 2007
Também compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar, originariamente, os conflitos de
Resolver questão →Questão #1486904 · Direito Constitucional · 2007
Prevê a Constituição da República Federativa do Brasil que compete privativamente à União legislar, dentre outras matérias, sobre
Resolver questão →Questão #1486889 · Direito Constitucional · 2007
Julgue os itens subseqüentes. O princípio de interpretação constitucional conhecido como princípio do efeito integrador impõe a coordenação e a combinação dos bens jurídicos em conflito, de forma a evitar o sacrifício total de un…
Resolver questão →Questão #1486888 · Direito Constitucional · 2007
Julgue os itens subseqüentes. O conceito de constituição moderna corresponde à idéia de uma ordenação sistemática e racional da comunidade política por meio de um documento escrito no qual se declaram as liberdades e os direitos …
Resolver questão →Questão #1486858 · Direito Constitucional · 2007
Julgue os itens que seguem, relativos a medidas provisórias(Mps). É possível regular por MP matéria que a Constituição reserva à iniciativa legislativa exclusiva dos Poderes Legislativo ou Judiciário ou mesmo a outros órgãos como…
Resolver questão →Questão #1486857 · Direito Constitucional · 2007
Como no Estado Federal há mais de uma ordem jurídicaincidente sobre um mesmo território e sobre as mesmas pessoas,impõe-se a adoção de mecanismo que favoreça a eficácia da açãoestatal, evitando conflitos e desperdício de esforços…
Resolver questão →Questão #1486856 · Direito Constitucional · 2007
Tendo em vista a aplicação dos diversos critérios de classificaçãodas constituições ao modelo brasileiro de 1988, julgue os itens aseguir. Quanto à forma, a CF é uma constituição escrita, pois se acha consolidada em usos e costum…
Resolver questão →Questão #1486751 · Direito Constitucional · 2007
O juiz ingressa na Magistratura com o cargo inicial de
Resolver questão →Questão #1486711 · Direito Constitucional · 2007
Considere as assertivas, relacionadas aos Direitos Políticos previstos na Constituição da República do Brasil. I.A idade mínima para a elegibilidade ao cargo de Vice-Governador de Estado é de vinte e um anos. II.O mandato eletivo…
Resolver questão →Questão #1486516 · Direito Constitucional · 2007
São classificações possíveis para os atos administrativos:
Resolver questão →Questão #1486500 · Direito Constitucional · 2007
INSTRUÇÃO: As questões de 21 a 27 estão baseadas no texto da Constituição da República. Assinale a afirmativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1486445 · Direito Constitucional · 2007
When samples are selected randomly” (l.1), they are picked:
Resolver questão →Questão #1486066 · Direito Constitucional · 2007
Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. C…
Resolver questão →Questão #1486042 · Direito Constitucional · 2007
Atenção: As questões de números 1 a 10 referem-se ao textoabaixo.O futuro da humanidadeTudo indica que há um aquecimento progressivo do planetae que esse fenômeno é causado pelo homem. Nossosfilhos e netos já conhecerão seus efei…
Resolver questão →Questão #1485886 · Direito Constitucional · 2007
A Constituição Federal dispõe em seu artigo 5.º que haverá penas
Resolver questão →Questão #1485754 · Direito Constitucional · 2007