Questão #1488416 · Direito Constitucional · 2007
Questões encontradas
Questão #1488407 · Direito Constitucional · 2007
Analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta: I. A Constituição poderá ser emendada mediante proposta de um terço, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal; do Presidente da República;…
Resolver questão →Questão #1488397 · Direito Constitucional · 2007
Analise as afirmativas abaixo sobre o processo legislativo previsto naConstituição Federal do Brasil de 1988 e, a seguir, assinale a alternativa correta.I. Não pode ser objeto de deliberação, a proposta de emenda tendente a aboli…
Resolver questão →Questão #1488276 · Direito Constitucional · 2007
Julgue os itens que se seguem, quanto à organização político-administrativa da República Federativa do Brasil. Compete aos municípios promover, no que couber, o adequado ordenamento territorial, mediante planejamento e controle d…
Resolver questão →Questão #1488234 · Direito Constitucional · 2007
No que toca à Administração Pública, analise:É correto o que consta APENAS em
Resolver questão →Questão #1488232 · Direito Constitucional · 2007
É certo que o veto do Presidente da República a projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional pode ser
Resolver questão →Questão #1488122 · Direito Constitucional · 2007
No que concerne aos direitos sociais, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1488121 · Direito Constitucional · 2007
No que concerne à nacionalidade, analise: I. São símbolos da República Federativa do Brasil a bandeira, o hino, as armas e o selo nacionais. II. São brasileiros naturalizados os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade bras…
Resolver questão →Questão #1488033 · Direito Constitucional · 2007
Considere as proposições abaixo:I. Na hipótese de vacância definitiva dos cargos de Presidente da República e de Vice-Presidente da República, ocorrida nos dois primeiros anos do mandato, far-se-á eleição direta. Se a vacância oc…
Resolver questão →Questão #1488032 · Direito Constitucional · 2007
Considere as seguintes proposições: I. Compete ao Supremo Tribunal Federal julgar, mediante recurso extraordinário, as causas decididas em única ou última instância, mesmo quando a decisão recorrida julgar válida lei local contes…
Resolver questão →Questão #1488025 · Direito Constitucional · 2007
Com relação aos conceitos pertinentes à interpretação e aplicabilidade das normas constitucionais programáticas e ao controle de constitucionalidade, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1487990 · Direito Constitucional · 2007
Sobre o tratamento constitucional conferido ao Distrito Federal, é falso afirmar:
Resolver questão →Questão #1487986 · Direito Constitucional · 2007
Em relação ao habeas data, o interesse de agir nasce, por exemplo, quando há:
Resolver questão →Questão #1487985 · Direito Constitucional · 2007
Contra um ato do Poder Público caracterizado pela ilegalidade ou abuso do poder, qualquer pessoa pode utilizar o seguinte instrumento:
Resolver questão →Questão #1487981 · Direito Constitucional · 2007
Sobre os Conselhos da República e de Defesa Nacional, tal como disciplinados no texto da Constituição da República de 1988, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1487965 · Direito Constitucional · 2007
Sobre o Poder Legislativo, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1487964 · Direito Constitucional · 2007
A respeito dos direitos fundamentais, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1487962 · Direito Constitucional · 2007
Nos termos da Constituição Federal, o subsídio dos Deputados Estaduais será fixado por lei de iniciativa da Assembléia Legislativa, na razão de, no
Resolver questão →Questão #1487961 · Direito Constitucional · 2007
Dentre as proposições abaixo, é INCORRETO afirmar que a República Federativa do Brasil tem como fundamentos, dentre outros,
Resolver questão →Questão #1487944 · Direito Constitucional · 2007