Questão #1488699 · Direito Constitucional · 2007
Questões encontradas
Questão #1488685 · Direito Constitucional · 2007
Considere a ilustração abaixo.A figura apresenta um problema comum em linguagens deindexação, que interfere na qualidade da recuperação dainformação. Trata-se da
Resolver questão →Questão #1488637 · Direito Constitucional · 2007
Considere os dispositivos a seguir parcialmente transcritos da Lei no 9.868/99, relativos ao processo e julgamento da ação direta de inconstitucionalidade, no âmbito do Supremo Tribunal Federal: Art. 2o Podem propor a ação direta…
Resolver questão →Questão #1488636 · Direito Constitucional · 2007
Os valores nominais de um determinado título no mercadoapresentam uma distribuição normal. Verificou-se que40% destes títulos apresentam valores nominais inferioresa R$ 500,00 e que apenas 10% apresentam valoresnominais superiore…
Resolver questão →Questão #1488625 · Direito Constitucional · 2007
Considere as seguintes atribuições: I. Expedir ato de nomeação e de exoneração de ocupante, ou de seu substituto, de cargo de provimento em comissão, incluído o indicado para servir em gabinete de Conselheiro e de Auditor. II. Pr…
Resolver questão →Questão #1488616 · Direito Constitucional · 2007
O conjunto de regras concernentes à forma do Estado, à forma do governo, ao modo de aquisição e exercício do poder, ao estabelecimento de seus órgãos e aos limites de sua ação corresponde
Resolver questão →Questão #1488603 · Direito Constitucional · 2007
De acordo com a interpretação consagrada pelo Supremo Tribunal Federal em torno dos correspondentes dispositivos constitucionais, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1488602 · Direito Constitucional · 2007
Diante de indícios de despesas não autorizadas, ainda que sob a forma de investimentos não programados ou de subsídios não aprovados, é correto afirmar que a Comissão mista permanente de orçamento do Congresso Nacional
Resolver questão →Questão #1488601 · Direito Constitucional · 2007
Sobre a disciplina constitucional da Administração Pública, é incorreto afirmar que
Resolver questão →Questão #1488583 · Direito Constitucional · 2007
É correto afirmar, sobre o regime de previdência constitucionalmente assegurado aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, que
Resolver questão →Questão #1488582 · Direito Constitucional · 2007
É incorreto afirmar que
Resolver questão →Questão #1488581 · Direito Constitucional · 2007
A República Federativa do Brasil não tem como um dos seus fundamentos
Resolver questão →Questão #1488562 · Direito Constitucional · 2007
Assinale a opção correta
Resolver questão →Questão #1488561 · Direito Constitucional · 2007
A empresa Rio Corrente Ltda. funcionava em um único estabelecimento e empregava 15 funcionários. No mês de setembro, uma forte chuva de granizo destruiu por completo o estabelecimento onde funcionava a empresa, de forma que os pr…
Resolver questão →Questão #1488542 · Direito Constitucional · 2007
Acerca da teoria geral dos direitos fundamentais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1488541 · Direito Constitucional · 2007
Em relação aos honorários advocatícios tratados no Código de Ética e Disciplina dos Advogados, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1488533 · Direito Constitucional · 2007
Quanto ao processo legislativo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1488436 · Direito Constitucional · 2007
Assinale a alternativa que inclui norma constitucional de eficácia contida:
Resolver questão →Questão #1488435 · Direito Constitucional · 2007
Em relação ao servidor público, considerando as normas constitucionais, o entendimento dominante nos tribunais e as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta: I- É estável, após 3 (três) anos de efetivo e xercicio, o serv…
Resolver questão →Questão #1488425 · Direito Constitucional · 2007