Questão #1487943 · Direito Constitucional · 2007
Questões encontradas
Questão #1487936 · Direito Constitucional · 2007
Compete à União, Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre:
Resolver questão →Questão #1487926 · Direito Constitucional · 2007
Para compor o Tribunal Superior Eleitoral caberá ao Presidente da República nomear
Resolver questão →Questão #1487906 · Direito Constitucional · 2007
É direito da trabalhadora urbana ou rural a licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com duração de
Resolver questão →Questão #1487892 · Direito Constitucional · 2007
Acerca da Constituição Federal, da aplicabilidade de suas normas e dos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens a seguir. A regra que assegura o livre exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qu…
Resolver questão →Questão #1487891 · Direito Constitucional · 2007
Julgue os próximos itens, referentes à organização dos poderes e às funções essenciais à justiça. Compete privativamente à Câmara dos Deputados dispor quanto a organização, funcionamento e polícia da Casa, bem como a criação, tra…
Resolver questão →Questão #1487874 · Direito Constitucional · 2007
Julgue os itens seguintes, no referente a direitos e garantiasfundamentais. O instrumento processual adequado para cassar ato de autoridade que venha a violar direito líquido e certo da pessoa do impetrante é o mandado de seguran…
Resolver questão →Questão #1487867 · Direito Constitucional · 2007
Acerca dos direitos dos trabalhadores, sobretudo os consideradosna Constituição Federal de 1988, julgue os seguintes itens. A licença à gestante tem a duração de cento e vinte dias, sem prejuízo do salário e do emprego pelo perío…
Resolver questão →Questão #1487836 · Direito Constitucional · 2007
Analise as assertivas abaixo:I - É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios instituir impostos sobre o patrimônio, a renda e os serviços das entidades sindicais dos trabalhadores, apenas quando relacionad…
Resolver questão →Questão #1487835 · Direito Constitucional · 2007
Leia com atenção:I - Como regra geral, o controle de constitucionalidade não se mostra adequado para obstar a tramitação de projeto de lei ou de proposta de emenda constitucional.II - Mesmo havendo pronunciamento do Supremo Tribu…
Resolver questão →Questão #1487832 · Direito Constitucional · 2007
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),ministra Ellen Gracie, indeferiu liminar pleiteada pelo Sindicatodos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas nas Atividades deMeio Ambiente e nos Entes de Fiscalização e Regulação dosSe…
Resolver questão →Questão #1487831 · Direito Constitucional · 2007
Julgue os itens a seguir, acerca do controle de constitucionalidadedas leis. A existência de ação direta de inconstitucionalidade no STF ajuizada contra lei estadual do Espírito Santo, tendo como parâmetro de controle a Constitui…
Resolver questão →Questão #1487823 · Direito Constitucional · 2007
Suponha que a União dê início à execução de projetos de reformaagrária em áreas localizadas na floresta amazônica brasileira erealize expropriações de imóveis rurais ali situados e, em seguida,promova o assentamento de famílias i…
Resolver questão →Questão #1487822 · Direito Constitucional · 2007
Julgue os itens subseqüentes, acerca do processo legislativo. Caso uma expressão contida em texto de projeto de lei oriundo da Câmara dos Deputados seja suprimida durante análise do Senado Federal, ainda que o texto não perca sen…
Resolver questão →Questão #1487752 · Direito Constitucional · 2007
O impeachment do presidente da República
Resolver questão →Questão #1487725 · Direito Constitucional · 2007
A reunião anual do Congresso Nacional, na Capital Federal, é denominada
Resolver questão →Questão #1487724 · Direito Constitucional · 2007
A Constituição Federal reserva diversas prerrogativas ao cidadão, exceto a de
Resolver questão →Questão #1487704 · Direito Constitucional · 2007
A ordem constitucional considera objetivo fundamental da República Federativa do Brasil:
Resolver questão →Questão #1487703 · Direito Constitucional · 2007
São considerados órgãos do Poder Judiciário, pela Constituição Federal, os
Resolver questão →Questão #1487696 · Direito Constitucional · 2007