Questão #14879812007

Direito Constitucional — conselho da república e conselho de defesa nacional

Sobre os Conselhos da República e de Defesa Nacional, tal como disciplinados no texto da Constituição da República de 1988, é correto afirmar:

A O líder na minoria no Senado Federal participa do Conselho da República, mas não participa do Conselho de Defesa Nacional; B Compete ao Conselho da República estudar, propor e acompanhar o desenvolvimento de iniciativas necessárias a garantir a independência nacional e a defesa do Estado democrático; C Compete ao Conselho de Defesa Nacional pronunciar-se sobre intervenção federal, estado de defesa e estado de sítio; D O Ministro do Planejamento não é membro nato do Conselho de Defesa Nacional.

Direito Constitucional — conselho da república e conselho de defesa nacional

Uma questão respondida. E as próximas?