Questão #1495773 · Direito Constitucional · 2006
Questões encontradas
Questão #1495772 · Direito Constitucional · 2006
Considere as seguintes assertivas sobre a Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária da União e das Entidades da Administração direta e indireta: I. Os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário manterão, de forma integrad…
Resolver questão →Questão #1495771 · Direito Constitucional · 2006
No que concerne ao Título III da CF/88, que prevê a Organização do Estado Brasileiro, especificamente sobre a Administra-ção Pública, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1495759 · Direito Constitucional · 2006
A ação direta de inconstitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal pode ser ajuizada por
Resolver questão →Questão #1495749 · Direito Constitucional · 2006
No que concerne aos direitos e garantias fundamentais, especificamente no Capítulo destinado à nacionalidade, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1495748 · Direito Constitucional · 2006
No que concerne aos partidos políticos, nos termos da Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1495747 · Direito Constitucional · 2006
No que diz respeito à eleição do Presidente e do Vice- Presidente da República, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1495703 · Direito Constitucional · 2006
Em relação aos Direitos Sociais, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1495702 · Direito Constitucional · 2006
NÃO constitui princípio fundamental do Brasil
Resolver questão →Questão #1495692 · Direito Constitucional · 2006
Os Estados podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se para se anexarem a outros, ou formarem novos Estados ou Territórios Federais, mediante aprovação da população interessada, através de
Resolver questão →Questão #1495665 · Direito Constitucional · 2006
Nos termos da Constituição Federal, os Estados podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se para se anexarem a outros, ou formarem novos Estados ou Territórios Federais, mediante aprovação da população diretamente…
Resolver questão →Questão #1495664 · Direito Constitucional · 2006
Nos termos da Constituição Federal, a lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros. Assim, tanto o nato como o naturalizado podem exercer, dentre outros, os seguintes cargos:
Resolver questão →Questão #1495655 · Direito Constitucional · 2006
Dentre outros direitos sociais, NÃO é assegurado aos trabalhadores domésticos
Resolver questão →Questão #1495647 · Direito Constitucional · 2006
Em relação ao Tribunal de Contas, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1495622 · Direito Constitucional · 2006
Assinale a única opção que atende o comando da questão. Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos, exceto:
Resolver questão →Questão #1495621 · Direito Constitucional · 2006
Sobre organização dos poderes, assinale a única opção correta.
Resolver questão →Questão #1495620 · Direito Constitucional · 2006
Sobre organização dos poderes, assinale a única opção correta.
Resolver questão →Questão #1495619 · Direito Constitucional · 2006
Sobre organização dos poderes, assinale a única opção correta.
Resolver questão →Questão #1495618 · Direito Constitucional · 2006
Sobre controle de constitucionalidade, assinale a única opção correta.
Resolver questão →Questão #1495613 · Direito Constitucional · 2006