Questão #1496184 · Direito Constitucional · 2006
Questões encontradas
Questão #1496179 · Direito Constitucional · 2006
Para responder às questões de 50 a 52, identifique com V as afirmativas verdadeiras e com F, as falsas. Em seguida, marque, na Folha de Respostas, a alternativa que contém a seqüência correta, de cima para baixo, de acordo com o …
Resolver questão →Questão #1496160 · Direito Constitucional · 2006
Assinale a opção correta acerca da doutrina constitucional dos direitos fundamentais.
Resolver questão →Questão #1496088 · Direito Constitucional · 2006
Não tem legitimidade para propor a ação direta de inconstitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal:
Resolver questão →Questão #1496044 · Direito Constitucional · 2006
Sobre a organização dos poderes na Constituição Brasileira, marque a única opção correta.
Resolver questão →Questão #1496042 · Direito Constitucional · 2006
Dos direitos e garantias fundamentais, marque a única opção correta.
Resolver questão →Questão #1496029 · Direito Constitucional · 2006
João, que é um pequeno produtor rural do interior do Brasil, pretende instalar em sua propriedade uma pequena turbina que, movimentada pela água de um riacho, gerará energia elétrica para sua modesta residência e sua fabriqueta d…
Resolver questão →Questão #1495963 · Direito Constitucional · 2006
Quanto aos direitos fundamentais constitucionais:I - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo sempre assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, em qualquer hipótese, a proteção aos locais de…
Resolver questão →Questão #1495962 · Direito Constitucional · 2006
Quanto à Justiça do Trabalho, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1495961 · Direito Constitucional · 2006
Quanto ao controle de constitucionalidade no Brasil:I - as decisões definitivas de mérito, proferidas pelo Supremo Tribunal Federal, nas ações diretas de inconstitucionalidade e nas ações declaratórias de constitucionalidade prod…
Resolver questão →Questão #1495947 · Direito Constitucional · 2006
Conceder-se-á mandado de injunção
Resolver questão →Questão #1495946 · Direito Constitucional · 2006
Em relação aos partidos políticos, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1495945 · Direito Constitucional · 2006
Os juízes dos tribunais eleitorais, salvo motivo justificado, servirão por
Resolver questão →Questão #1495859 · Direito Constitucional · 2006
Em relação aos princípios constitucionais da livre iniciativa e da livre concorrência, julgue os itens a seguir. Conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal, quando uma lei determina que os estudantes podem pagar meia-entra…
Resolver questão →Questão #1495857 · Direito Constitucional · 2006
Acerca dos princípios da ordem econômica presentes na Constituição de 1988, julgue os itens subseqüentes. A União, os estados, o Distrito Federal e os municípios devem dispensar a microempresas e a empresas de pequeno porte, assi…
Resolver questão →Questão #1495843 · Direito Constitucional · 2006
A noção de agência reguladora, como instituição resultante da progressiva reconformação da existência política em torno de um setor específico, e, portanto, utilizando-se um termo de Hegel, como substancialidade imediata do espír…
Resolver questão →Questão #1495825 · Direito Constitucional · 2006
A Constituição Federal, em seu art. 25, reconhece a possibilidade de os estados se organizarem e serem regidos por constituições e leis que adotarem, observados os princípios estabelecidos na Carta Magna. Com relação ao exposto, …
Resolver questão →Questão #1495808 · Direito Constitucional · 2006
Acerca do poder regulamentar e da revisão constitucional, julgue os itens a seguir. Denomina-se mutação constitucional o processo informal de revisão, atualização ou transição da Constituição sem que haja mudança do texto constit…
Resolver questão →Questão #1495791 · Direito Constitucional · 2006
Sobre o Poder Legislativo, assinale a única opção correta.
Resolver questão →Questão #1495790 · Direito Constitucional · 2006