Questão #14956552006

Direito Constitucional — direitos sociais

Dentre outros direitos sociais, NÃO é assegurado aos trabalhadores domésticos

A o gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal. B a irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo. C o repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos. D o piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho. E a licença-paternidade, nos termos fixados em lei.

Direito Constitucional — direitos sociais

Uma questão respondida. E as próximas?