Questão #14957022006

Direito Constitucional — processo de conhecimento e cumprimento de sentença

NÃO constitui princípio fundamental do Brasil

A a soberania. B a cidadania. C a vedação ao asilo político. D a dignidade da pessoa humana. E os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.

Uma questão respondida. E as próximas?