Questão #1496769 · Direito Constitucional · 2006
Questões encontradas
Questão #1496754 · Direito Constitucional · 2006
Quanto aos direitos e garantias fundamentais, a Constituição Federal estabelece que:
Resolver questão →Questão #1496753 · Direito Constitucional · 2006
Aos juízes é vedado:
Resolver questão →Questão #1496752 · Direito Constitucional · 2006
Relativamente às finanças públicas, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1496733 · Direito Constitucional · 2006
De acordo com a Constituição Federal, julgue os seguintes itens. A Corregedoria-Geral de Justiça, órgão com jurisdição em todo o estado de Sergipe, é responsável pelo controle, fiscalização, orientação e instrução dos serviços ju…
Resolver questão →Questão #1496715 · Direito Constitucional · 2006
Para responder às questões de 50 a 52, identifique com V as afirmativas verdadeiras e com F, as falsas. Em seguida, marque, na Folha de Respostas, a alternativa que contém a seqüência correta, de cima para baixo, de acordo com o …
Resolver questão →Questão #1496708 · Direito Constitucional · 2006
Assinale a opção incorreta acerca das regras constitucionais que versam sobre ciência e tecnologia.
Resolver questão →Questão #1496691 · Direito Constitucional · 2006
Assinale a opção correta acerca do controle de constitucionalidade que pode ser exercido pelo STF em casos de inconstitucionalidade por ação.
Resolver questão →Questão #1496653 · Direito Constitucional · 2006
Indique a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1496652 · Direito Constitucional · 2006
Indique a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1496498 · Direito Constitucional · 2006
Quanto a República Federativa do Brasil, é INCORRETO afirmar que, constitui seu objetivo fundamental
Resolver questão →Questão #1496471 · Direito Constitucional · 2006
Segundo a Constituição Federal, os juízes dos Tribunais Regionais do Trabalho, serão nomeados pelo
Resolver questão →Questão #1496295 · Direito Constitucional · 2006
Constitui condição de elegibilidade, na forma da lei, a idade mínima de:
Resolver questão →Questão #1496294 · Direito Constitucional · 2006
Ao Poder Público compete, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos:
Resolver questão →Questão #1496283 · Direito Constitucional · 2006
O Habeas Data Ambiental:
Resolver questão →Questão #1496280 · Direito Constitucional · 2006
A partir dos enunciados seguintes assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1496279 · Direito Constitucional · 2006
Assinale a alternativa incorreta. O art. 5.º da Constituição Federal assegura o seguinte:
Resolver questão →Questão #1496203 · Direito Constitucional · 2006
A comissão parlamentar de inquérito:
Resolver questão →Questão #1496202 · Direito Constitucional · 2006
Indique a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1496185 · Direito Constitucional · 2006