Questão #1496966 · Direito Constitucional · 2006
Questões encontradas
Questão #1496965 · Direito Constitucional · 2006
Acerca dos direitos sociais, cada um dos seguintes itens apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.Pedro é caixa de banco privado em Brasília DF. Foi presidente do sindicato dos bancários do DF na …
Resolver questão →Questão #1496960 · Direito Constitucional · 2006
Considere que, no julgamento de uma ação direta de inconstitucionalidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) realizou procedimento hermenêutico de interpretação conforme e declarou a inconstitucionalidade parcial, sem redução do te…
Resolver questão →Questão #1496959 · Direito Constitucional · 2006
Considere que um juiz do trabalho prolatou sentença condenatória fundamentada no argumento de que determinada cláusula de um contrato de trabalho era inválida por ser incompatível com um dispositivo da Constituição da República. …
Resolver questão →Questão #1496942 · Direito Constitucional · 2006
O servidor público
Resolver questão →Questão #1496905 · Direito Constitucional · 2006
Dentre as afirmativas abaixo, relativas à imunidade e isenções tributárias, assinale a correta.
Resolver questão →Questão #1496904 · Direito Constitucional · 2006
Assinale a alternativa certa.
Resolver questão →Questão #1496903 · Direito Constitucional · 2006
De acordo com o entendimento jurisprudencial predominante no Supremo Tribunal Federal em relação aos direitos fundamentais, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1496895 · Direito Constitucional · 2006
É vedada a edição de medidas provisórias sobre as seguintes matérias:
Resolver questão →Questão #1496894 · Direito Constitucional · 2006
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1496862 · Direito Constitucional · 2006
Quanto à aplicação do Estatuto da OAB e à sua interpretação pelos tribunais superiores, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1496861 · Direito Constitucional · 2006
Quanto aos prepostos, segundo o que preceitua o Código Civil, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1496845 · Direito Constitucional · 2006
Acerca dos direitos e deveres individuais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1496822 · Direito Constitucional · 2006
Se, durante os atos de execução do crime, mas sem esgotar todo o processo executivo do delito, o agente desiste, voluntariamente, de nele prosseguir, ocorre
Resolver questão →Questão #1496801 · Direito Constitucional · 2006
Qual dos seguintes elementos não é conteúdo de uma duplicata extraída dentro das especificações legais?
Resolver questão →Questão #1496800 · Direito Constitucional · 2006
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1496785 · Direito Constitucional · 2006
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1496784 · Direito Constitucional · 2006
São princípios da ordem econômica: I. Função social da propriedade. II. Defesa do meio ambiente. III. Busca do pleno emprego. IV. Redução das desigualdades regionais e sociais. V. Livre concorrência.
Resolver questão →Questão #1496783 · Direito Constitucional · 2006
É correto afirmar: I. O habeas corpus e o mandado de segurança são ações de mesma natureza, sendo nesta possível a concessão de liminar, enquanto naquela não.II. Habeas corpus é ação que não pode ser suprimida por emenda constitu…
Resolver questão →Questão #1496782 · Direito Constitucional · 2006