Questão #1497704 · Direito Constitucional · 2006
Questões encontradas
Questão #1497697 · Direito Constitucional · 2006
No que diz respeito ao controle da constitucionalidade das leis, considere as assertivas abaixo: I. A ação direta de inconstitucionalidade compreende quatro modalidades: a genérica, a específica, a supridora de omissão e a inomin…
Resolver questão →Questão #1497696 · Direito Constitucional · 2006
As comissões próprias do Poder Legislativo com atribuições, dentre outras, de realizar audiências públicas com entidades da sociedade civil; e as comissões instituídas durante o recesso parlamentar, eleitas pelas Casas do Congres…
Resolver questão →Questão #1497688 · Direito Constitucional · 2006
Tendo em vista a aplicabilidade das normas constitucionais, considere o que segue: I. É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer. II. São Poderes …
Resolver questão →Questão #1497590 · Direito Constitucional · 2006
O Distrito Federal (DF) editou lei que impõe aos cartórios locais um limite temporal para atendimento ao público.A lei foi impugnada sob o argumento de inconstitucionalidade fundada em ofensa à competência privativa da União.Cons…
Resolver questão →Questão #1497589 · Direito Constitucional · 2006
A respeito da interpretação constitucional, julgue os itens seguintes.Entre as modernas formas de interpretação constitucional existentes, às vezes também denominadas técnicas de decisão, destacam-se a declaração de constituciona…
Resolver questão →Questão #1497588 · Direito Constitucional · 2006
Com relação a declaração de constitucionalidade ou de inconstitucionalidade, segundo o Supremo Tribunal Federal (STF), julgue os itens subseqüentes.As declarações de constitucionalidade ou de inconstitucionalidade têm eficácia co…
Resolver questão →Questão #1497587 · Direito Constitucional · 2006
A respeito do controle de constitucionalidade das leis municipais, julgue os próximos itens. A competência para julgar a ação direta de inconstitucionalidade em que se impugna norma local contestada em face de Carta estadual é do…
Resolver questão →Questão #1497426 · Direito Constitucional · 2006
Código I, para os itens de 101 a 120 Acima, apresenta-se uma listagem de um programa COBOL, na qual estão numeradas as primeiras 67 linhas de código que compõem o programa. O programa utiliza a definição de base de dados escrita …
Resolver questão →Questão #1497267 · Direito Constitucional · 2006
Ao mover ação de desapropriação de imóvel, por motivo de utilidade pública, o Poder Público requereu a imissão provisória na posse. Todavia, não realizou o depósito da quantia determinada pelo Juízo nem, conseqüentemente, chegou …
Resolver questão →Questão #1497266 · Direito Constitucional · 2006
Instruções: Considere o texto a seguir para responder às questões de números 37 a 44. After nearly a decade of trying, Wal-Mart never cracked the country – failing to become the all-in-one shopping destination for Germans that it…
Resolver questão →Questão #1497187 · Direito Constitucional · 2006
Um cidadão estrangeiro, com 20 anos de idade, pretende casar-se no Brasil, onde está em viagem de turismo. O Oficial de Registro Civil brasileiro negou a habilitação, ao argumento de que, embora no Brasil a capacidade civil se al…
Resolver questão →Questão #1497149 · Direito Constitucional · 2006
As vedações ou proibições levantadas pela Constituição à atuação do Estado, com a finalidade de permitir a esfera de autonomia das pessoas, são tecnicamente denominadas de
Resolver questão →Questão #1497148 · Direito Constitucional · 2006
No Brasil, a declaração de inconstitucionalidade de norma jurídica pelo Poder Judiciário
Resolver questão →Questão #1497133 · Direito Constitucional · 2006
São princípios processuais penais estabelecidos no artigo 5º da Constituição Federal, exceto:
Resolver questão →Questão #1497132 · Direito Constitucional · 2006
Podem propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade: I - o Presidente da República. II - a Mesa do Senado Federal, a Mesa da Câmara dos Deputados e a Mesa de Assembléia Legislativa ou …
Resolver questão →Questão #1497131 · Direito Constitucional · 2006
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do texto abaixo: Segundo a nossa carta magna, nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da naturalização, ou de com…
Resolver questão →Questão #1496993 · Direito Constitucional · 2006
Considere as afirmações abaixo quanto a tombamento. I. O tombamento de coisa pertencente à pessoa natural ou à pessoa jurídica de direito privado não poderá ser compulsório. II. Em nenhuma hipótese, a coisa tombada poderá sair do…
Resolver questão →Questão #1496972 · Direito Constitucional · 2006
À luz de Constituição da República é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1496967 · Direito Constitucional · 2006