Questão #1498104 · Direito Constitucional · 2006
Questões encontradas
Questão #1498102 · Direito Constitucional · 2006
Sobre o Poder Executivo, assinale a única opção correta.
Resolver questão →Questão #1498101 · Direito Constitucional · 2006
Sobre o Ministério Público da União, assinale a única opção correta.
Resolver questão →Questão #1498100 · Direito Constitucional · 2006
Sobre organização político-administrativa do Estado brasileiro, assinale a única opção correta.
Resolver questão →Questão #1498039 · Direito Constitucional · 2006
Sobre a seguridade social, marque a única opção correta.
Resolver questão →Questão #1498038 · Direito Constitucional · 2006
Sobre princípios fundamentais da Constituição Brasileira, marque a única opção correta.
Resolver questão →Questão #1497952 · Direito Constitucional · 2006
A respeito dos princípios gerais de direito e da interpretação e aplicação das normas constitucionais, julgue os itens seguintes. O constitucionalismo pode ser corretamente definido como um movimento que visa limitar o poder e es…
Resolver questão →Questão #1497878 · Direito Constitucional · 2006
Acerca dos princípios da ordem econômica presentes na Constituição de 1988, julgue os itens subseqüentes. Em sua atuação como agente normativo e regulador da atividade econômica, o Estado deve, por meio de lei, estabelecer as dir…
Resolver questão →Questão #1497877 · Direito Constitucional · 2006
Acerca dos princípios da ordem econômica presentes na Constituição de 1988, julgue os itens subseqüentes. O modelo batizado de sanção premial, que a ANATEL pretende adotar no processo de licitação dos serviços de telecomunicações…
Resolver questão →Questão #1497864 · Direito Constitucional · 2006
A noção de agência reguladora, como instituição resultante da progressiva reconformação da existência política em torno de um setor específico, e, portanto, utilizando-se um termo de Hegel, como substancialidade imediata do espír…
Resolver questão →Questão #1497844 · Direito Constitucional · 2006
Julgue os itens a seguir, com relação às eleições para presidente da República e para o Congresso Nacional que serão realizadas em outubro de 2006. Embora a eleição do presidente da República implique a eleição do vice-presidente…
Resolver questão →Questão #1497843 · Direito Constitucional · 2006
A Constituição Federal, em seu art. 25, reconhece a possibilidade de os estados se organizarem e serem regidos por constituições e leis que adotarem, observados os princípios estabelecidos na Carta Magna. Com relação ao exposto, …
Resolver questão →Questão #1497780 · Direito Constitucional · 2006
No que diz respeito às garantias constitucionais, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1497779 · Direito Constitucional · 2006
Quanto às funções essenciais à Justiça:I - as funções do Ministério Público só podem ser exercidas por integrantes da carreira, que deverão residir na comarca da respectiva lotação, salvo autorização do chefe da instituição;II - …
Resolver questão →Questão #1497778 · Direito Constitucional · 2006
Assinale a alternativa CORRETA. A decretação de intervenção da União nos Estados dependerá:
Resolver questão →Questão #1497771 · Direito Constitucional · 2006
Com relação à ação direita de inconstitucionalidade e à ação declaratória de constitucionalidade é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1497770 · Direito Constitucional · 2006
Os Ministros do Supremo Tribunal Federal serão nomeados pelo Presidente
Resolver questão →Questão #1497741 · Direito Constitucional · 2006
De acordo com a Constituição do Estado de Roraima, a iniciativa das leis complementares e ordinárias cabe, dentre outros legitimados,
Resolver questão →Questão #1497740 · Direito Constitucional · 2006
A lei orçamentária anual, de acordo com a Constituição Federal,
Resolver questão →Questão #1497705 · Direito Constitucional · 2006