Questão #1499314 · Direito Constitucional · 2006
Questões encontradas
Questão #1499313 · Direito Constitucional · 2006
Os Estados e o Distrito Federal elegerão
Resolver questão →Questão #1499312 · Direito Constitucional · 2006
É garantida ao trabalhador urbano ou rural a remuneração do serviço extraordinário superior, no
Resolver questão →Questão #1499296 · Direito Constitucional · 2006
O Distrito Federal, conforme disposto na Constituição Federal,
Resolver questão →Questão #1499287 · Direito Constitucional · 2006
Quanto à Organização do Estado, definida na Constituição Federal, considere as assertivas abaixo. I. É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, …
Resolver questão →Questão #1499286 · Direito Constitucional · 2006
Quanto aos Direitos Políticos previstos na Constituição Federal, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1499278 · Direito Constitucional · 2006
Os Estados podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se para se anexarem a outros, ou formarem novos Estados ou Territórios Federais, mediante
Resolver questão →Questão #1499264 · Direito Constitucional · 2006
Quanto à Administração Pública, a Constituição Federal estabelece que
Resolver questão →Questão #1499239 · Direito Constitucional · 2006
Quanto à Justiça do Trabalho, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1499181 · Direito Constitucional · 2006
O brasileiro naturalizado, com idade de trinta e cinco anos, domicílio eleitoral no Estado, filiado a partido político e que esteja no exercício pleno de seus direitos políticos poderá candidatar-se a
Resolver questão →Questão #1499180 · Direito Constitucional · 2006
Proposta de Emenda à Constituição apresentada por Deputado Federal com vistas à abolição da obrigatoriedade de alistamento eleitoral e voto para os maiores de dezoito e menores de setenta anos, transformando-os em facultativos, é…
Resolver questão →Questão #1499164 · Direito Constitucional · 2006
No que tange a acumulação remunerada de cargos públicos, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1499130 · Direito Constitucional · 2006
A equipe do conselho de classe de uma escola de Ensino Fundamental - composta por representantes da direção, da orientação educacional, da coordenação pedagógica e pelo professor regente da turma - resolveu fazer as seguintes rec…
Resolver questão →Questão #1499045 · Direito Constitucional · 2006
O Chefe do Ministério Público nos Estados é o
Resolver questão →Questão #1499044 · Direito Constitucional · 2006
Os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público, são estáveis, se em efetivo exercício, após
Resolver questão →Questão #1499043 · Direito Constitucional · 2006
Nos termos da Constituição Federal, o trabalho noturno, perigoso ou insalubre é proibido a menores de
Resolver questão →Questão #1498793 · Direito Constitucional · 2006
No que se refere às disposições gerais relativas ao Poder Judiciário, previstas na Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1498728 · Direito Constitucional · 2006
Qual das penas previstas por crimes e relacionadas abaixo, a Constituição Federal proíbe que seja adotada no Brasil?
Resolver questão →Questão #1498727 · Direito Constitucional · 2006
Em relação aos Direitos Sociais dos trabalhadores urbanos e rurais, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1498641 · Direito Constitucional · 2006