Questão #1504668 · Direito Constitucional · 2005
Questões encontradas
Questão #1504667 · Direito Constitucional · 2005
Os juízes e membros do Ministério Público, inclusive, dentre estes últimos, os do Ministério Público junto aos Tribunais de Contas,
Resolver questão →Questão #1504666 · Direito Constitucional · 2005
Ação proposta por trabalhador celetista contra ente da administração pública indireta de Município versando sobre pagamento de horas-extras deve ser processada e julgada perante
Resolver questão →Questão #1504665 · Direito Constitucional · 2005
O poder constituinte derivado, na ordem jurídica brasileira,
Resolver questão →Questão #1504664 · Direito Constitucional · 2005
Sobre o Tribunal de Contas da União, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1504663 · Direito Constitucional · 2005
Sobre o Estado federal brasileiro, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1504660 · Direito Constitucional · 2005
Nos termos expressos da Constituição brasileira, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa são
Resolver questão →Questão #1504658 · Direito Constitucional · 2005
As cartas rogatória ou precatória, expedidas para a finalidade de produção de provas orais, configuram exceção ao princípio
Resolver questão →Questão #1504633 · Direito Constitucional · 2005
Lei ordinária federal, dispondo sobre o aumento da remuneração dos servidores públicos da União, cujo projeto de lei tenha sido apresentado por Senador, e que tenha sido promulgada pelo Congresso Nacional,
Resolver questão →Questão #1504616 · Direito Constitucional · 2005
NA FEDERAÇÃO BRASILEIRA:I os Estados Federados organizam-se e regem-se pelas Constituições e leis que adotarem, devendo observar, contudo, os princípios da Constituição da República;II é da competência privativa da União Federal,…
Resolver questão →Questão #1504615 · Direito Constitucional · 2005
PERDERÁ O MANDATO O DEPUTADO FEDERAL OU O SENADOR DA REPUBLICA:I que sofrer condenação criminal em sentença transitada em julgado, independentemente de manifestação da Casa a que pertencer; ll. que perder ou tiver suspensos os di…
Resolver questão →Questão #1504614 · Direito Constitucional · 2005
AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL:I. compete, precipuamente, a guarda da Constituiçao, cabendo-lhe processar e julgar originariamente a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade de lei ou ato nor…
Resolver questão →Questão #1504609 · Direito Constitucional · 2005
Dentre as garantias constitucionais, o indivíduo, para assegurar o conhecimento de informações relativas à sua pessoa, constantes de bancos de dados de entidades governamentais, poderá valer-se de
Resolver questão →Questão #1504592 · Direito Constitucional · 2005
Em relação ao controle difuso de constitucionalidade, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1504591 · Direito Constitucional · 2005
Em relação à Federação brasileira, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1504567 · Direito Constitucional · 2005
O número de Deputados Estaduais de um Estado que tem 13 (treze) representantes na Câmara dos Deputados é:
Resolver questão →Questão #1504566 · Direito Constitucional · 2005
O efeito da declaração de inconstitucionalidade em medida cautelar em ação direta de inconstitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal, em regra, é:
Resolver questão →Questão #1504552 · Direito Constitucional · 2005
Anote a resposta certa sobre a súmula vinculante: .
Resolver questão →Questão #1504531 · Direito Constitucional · 2005
Considere que, após observado o procedimentoestabelecido na Constituição Federal, tenha sido criado, em maiode 2005, um novo estado da Federação, denominado Maranhãodo Sul.Considerando a situação hipotética descrita e tendo em vi…
Resolver questão →Questão #1504530 · Direito Constitucional · 2005