Questão #15088432005

Direito Constitucional — processo de conhecimento e cumprimento de sentença

É correto afirmar, observando os direitos e garantias fundamentais, que a Constituição Federal determina, dentre outros, os direitos abaixo elencados, exceto:

A Ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei. B Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei. C Ninguém será submetido a tortura, nem a tratamento desumano ou degradante. D É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato. E É inviolável a liberdade de consciência, sendo assegurado, na forma da lei, o livre exercício dos cultos religiosos e garantida a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.

Direito Constitucional — processo de conhecimento e cumprimento de sentença

Uma questão respondida. E as próximas?