Questão #1511362 · Direito Constitucional · 2004
Questões encontradas
Questão #1511285 · Direito Constitucional · 2004
No que concerne à segurança pública, julgue o seguinte item.De acordo com a atual Carta Política, a PRF é um órgão transitório da segurança públ ica, destinado ao patrulhamento ostensivo das rodovias federais.
Resolver questão →Questão #1511266 · Direito Constitucional · 2004
Em relação à política agrícola e fundiária, julgue os seguintesitens. Como forma de incentivar a reforma agrária, a Constituição Federal permite que o governo emita títulos da dívida agrária, sem limitação de montante, desde que …
Resolver questão →Questão #1511264 · Direito Constitucional · 2004
Julgue os itens a seguir, relativos a limitações constitucionais dopoder de tributar, a meio ambiente e a direitos e interesses daspopulações indígenas. Além de exigir estudo prévio de impacto ambiental, a exploração de recursos …
Resolver questão →Questão #1511263 · Direito Constitucional · 2004
Os orçamentos públicos, em razão de sua importância financeirae política para o Estado, mereceram tratamento jurídico em sedeconstitucional. Acerca desse assunto, julgue os itens a seguir. A vinculação de taxas a determinadas des…
Resolver questão →Questão #1511262 · Direito Constitucional · 2004
O Estado, visando à consecução dos fins coletivos, obtémrecursos financeiros, promove gastos e, na esfera da gestão do seupatrimônio, deve guiar-se pela responsabilidade fiscal. A respeitodo quadro legal de receita, despesa e ges…
Resolver questão →Questão #1511261 · Direito Constitucional · 2004
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Questão #1511260 · Direito Constitucional · 2004
Com relação aos direitos e garantias individuais e coletivos, aosdireitos sociais e sua efetivação e aos princípios constitucionaisdo trabalho, julgue os itens seguintes. Caberá ação popular contra ato de conteúdo jurisdicional q…
Resolver questão →Questão #1511259 · Direito Constitucional · 2004
Com relação aos direitos e garantias individuais e coletivos, aosdireitos sociais e sua efetivação e aos princípios constitucionaisdo trabalho, julgue os itens seguintes. Não há ofensa ao princípio da irredutibilidade salarial, a…
Resolver questão →Questão #1511258 · Direito Constitucional · 2004
Julgue os itens subseqüentes com referência aos princípiosconstitucionais da administração pública, ao processo legislativoe aos crimes de responsabilidade do Presidente da República edos Ministros de Estado. Após a aprovação do …
Resolver questão →Questão #1511257 · Direito Constitucional · 2004
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Questão #1511256 · Direito Constitucional · 2004
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Questão #1511064 · Direito Constitucional · 2004
Dois juízes dos Tribunais Regionais Eleitorais são oriundos
Resolver questão →Questão #1511063 · Direito Constitucional · 2004
Uma das formas pelas quais o estrangeiro pode naturalizar- se brasileiro é manifestar essa vontade por requerimento, residir há mais de
Resolver questão →Questão #1511028 · Direito Constitucional · 2004
A Constituição Federal, no seu art. 37, impõe à Administração Pública, direta e indireta, a obrigatoriedade de obediência a vários princípios básicos, mas entre os quais não se inclui a observância da
Resolver questão →Questão #1511022 · Direito Constitucional · 2004
Analise as assertivas a seguir, relativas à organização dos Poderes e Ministério Público, e marque com V as verdadeiras e com F as falsas; em seguida, marque a opção correta. ( ) A perda de mandato de um Deputado ou Senador que s…
Resolver questão →Questão #1511021 · Direito Constitucional · 2004
Analise as assertivas a seguir, relativas aos princípios fundamentais e aos princípios constitucionais da Constituição Federal de 1988 (CF/88), e marque com V as verdadeiras e com F as falsas; em seguida, marque a opção correta. …
Resolver questão →Questão #1510984 · Direito Constitucional · 2004
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1510980 · Direito Constitucional · 2004
O Brasil é um Estado organizado de forma Federativa; isto significa que as atribuições inerentes aos poderes executivo, legislativo e judiciário são divididas em duas esferas de atuação: a Federal (União) e a Estadual. Em relação…
Resolver questão →Questão #1510936 · Direito Constitucional · 2004