Questão #1510931 · Direito Constitucional · 2004
Questões encontradas
Questão #1510930 · Direito Constitucional · 2004
Assinale a alternativa, dentre as assertivas abaixo, que não se compatibiliza com a proteção jurídico-constitucional dada à propriedade na Constituição de 1988, consoante decisões do Supremo Tribunal Federal:
Resolver questão →Questão #1510929 · Direito Constitucional · 2004
A previsão constitucional que dá competência ao Supremo Tribunal Federal para apreciar ato que atente contra preceito fundamental da Carta está no artigo 102, § 1º, nos seguintes termos: A argüição de descumprimento de preceito f…
Resolver questão →Questão #1510915 · Direito Constitucional · 2004
Pertinente ao Poder Judiciário, marque a única opção correta.
Resolver questão →Questão #1510914 · Direito Constitucional · 2004
Sobre a administração pública e os servidores públicos civis, marque a única opção correta.
Resolver questão →Questão #1510892 · Direito Constitucional · 2004
Sobre o Poder Judiciário, marque a única opção correta.
Resolver questão →Questão #1510857 · Direito Constitucional · 2004
Considere as proposições a seguir em relação à competência originária do Supremo Tribunal Federal, para processar e julgar: I . A ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo federal ou estadual e ação declaratóri…
Resolver questão →Questão #1510856 · Direito Constitucional · 2004
Assinale a alternativa correta: São direitos dos trabalhadores expressamente previstos no artigo 7º da Constituição Federal, dentre outros:
Resolver questão →Questão #1510662 · Direito Constitucional · 2004
Considere as situações para os fins da Lei de Responsabilidade Fiscal: I. A despesa corrente derivada de lei, medida provisória, ou ato administrativo normativo que fixem para o ente a obrigação legal de sua execução por um perío…
Resolver questão →Questão #1510656 · Direito Constitucional · 2004
É INCORRETO afirmar que entre os bens da União incluem-se
Resolver questão →Questão #1510630 · Direito Constitucional · 2004
O prazo para interposição pelo servidor público de pedido de reconsideração de um ato é contado da publicação ou da ciência pelo interessado. Esse prazo é de
Resolver questão →Questão #1510626 · Direito Constitucional · 2004
Os atos processuais
Resolver questão →Questão #1510560 · Direito Constitucional · 2004
Julgue os itens que se seguem, acerca de execução e mandado de segurança. Ainda que sejam incontroversos os fatos que embasam o pedido do impetrante, não se admite a segurança se a questão de direito for intrincada e de difícil s…
Resolver questão →Questão #1510541 · Direito Constitucional · 2004
Em relação aos estados federados e à intervenção no estado e no município, julgue os itens seguintes. Sem embargo das capacidades de autogoverno e de auto-organização dos estados-membros, há determinadas normas da Constituição da…
Resolver questão →Questão #1510540 · Direito Constitucional · 2004
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética relacionada à competência no âmbito penal, seguida de uma assertiva a ser julgada. Cristiano praticou o crime de roubo no município de Goiânia GO. Em seguida, d…
Resolver questão →Questão #1510518 · Direito Constitucional · 2004
As medidas provisórias, por sua natureza, exigem o seguinte procedimento declinado no texto constitucional, para serem consideradas válidas:
Resolver questão →Questão #1510517 · Direito Constitucional · 2004
É competência concorrente da União, dos Estados e do Distrito Federal legislar sobre:
Resolver questão →Questão #1510505 · Direito Constitucional · 2004
É vedada a edição de medidas provisórias sobre matéria relativa à seguinte área do direito:
Resolver questão →Questão #1510504 · Direito Constitucional · 2004
É exemplo de direito individual implícito na Constituição Federal brasileira, a seguinte hipótese:
Resolver questão →Questão #1510497 · Direito Constitucional · 2004