Questão #15109802004

Direito Constitucional — repartição ou divisão de competências

O Brasil é um Estado organizado de forma Federativa; isto significa que as atribuições inerentes aos poderes executivo, legislativo e judiciário são divididas em duas esferas de atuação: a Federal (União) e a Estadual.

Em relação a essas esferas, é incorreto afirmar que:

A os estados têm total autonomia para formulação e aplicação de suas políticas independentemente do poder central. B aos estados e municípios são atribuídas as ações de caráter local. C a cúpula dos três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário formam o núcleo estratégico do Estado. D o critério de divisão de poderes entre a União e os estados-membros é ao mesmo tempo funcional e territorial. E a Constituição da União e as leis federais determinam o escopo e alcance das constituições dos estados federados.

Direito Constitucional — repartição ou divisão de competências

Uma questão respondida. E as próximas?