Questão #1513417 · Direito Constitucional · 2004
Questões encontradas
Questão #1513416 · Direito Constitucional · 2004
Julgue os itens subseqüentes com referência aos princípiosconstitucionais da administração pública, ao processo legislativoe aos crimes de responsabilidade do Presidente da República edos Ministros de Estado. A transparência e a …
Resolver questão →Questão #1513414 · Direito Constitucional · 2004
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Questão #1513367 · Direito Constitucional · 2004
Sobre o processo de votação de leis de matéria orçamentária, pode-se dizer que a Constituição se comporta, quanto à rejeição das propostas legislativas, da seguinte forma:
Resolver questão →Questão #1513366 · Direito Constitucional · 2004
Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é facultado à União instituir impostos sobre:
Resolver questão →Questão #1513365 · Direito Constitucional · 2004
A partir de 1988, o princípio que não mais constitui núcleo imodificável é o:
Resolver questão →Questão #1513354 · Direito Constitucional · 2004
A perda do cargo de servidor estável é considerada válida quando:
Resolver questão →Questão #1513343 · Direito Constitucional · 2004
Recusar fé a documento público é considerado por lei como:
Resolver questão →Questão #1513341 · Direito Constitucional · 2004
Segundo a regra constitucional, o trabalho noturno é admitido para maiores de:
Resolver questão →Questão #1513321 · Direito Constitucional · 2004
No atinente aos poderes da República, ao Ministério Público e ao Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil, julgue os itens subseqüentes. A Constituição da República proíbe a recondução dos membros da mesa das casas do Congresso …
Resolver questão →Questão #1513251 · Direito Constitucional · 2004
O Ministério Público só presta contas de seus atos à Constituição, às leis e à sua consciência. Os órgãos de administração superior podem editar recomendações sobre a atuação funcional, mas sempre sem caráter normativo. Dentre os…
Resolver questão →Questão #1513245 · Direito Constitucional · 2004
Uma ação declaratória de constitucionalidade de lei federal mereceu julgamento definitivo de procedência pelo Supremo Tribunal Federal. Essa decisão produz eficácia
Resolver questão →Questão #1513187 · Direito Constitucional · 2004
Uma proposta de emenda à Constituição, apresentada com oapoiamento de 250 deputados, tem por conteúdo alteração dascompetências da Polícia Federal, retirando-lhe a função de políciade fronteira - art. 144, § 1.º, III, parte final…
Resolver questão →Questão #1513171 · Direito Constitucional · 2004
Nas eleições para prefeito na cidade Alfa, concorria àreeleição o atual prefeito, Acácio. Bruno, filho de Acácio, emborafiliado ao mesmo partido político do pai há mais de dois anos,nunca se motivou a concorrer a nenhum cargo ele…
Resolver questão →Questão #1513155 · Direito Constitucional · 2004
Segundo a previsão da Constituição Federal, o aviso prévio é proporcional ao tempo de serviço, sendo no mínimo de
Resolver questão →Questão #1513154 · Direito Constitucional · 2004
Um dos princípios fundamentais que regem a República Federativa do Brasil é a
Resolver questão →Questão #1513145 · Direito Constitucional · 2004
Considere o que segue:I. Os membros do Ministério Público dos Estados, nos crimes comuns e de responsabilidade, serão julgados, de regra, pelos Tribunais de Justiça.II. A proposta ao Poder Legislativo da criação ou extinção dos T…
Resolver questão →Questão #1513144 · Direito Constitucional · 2004
Dentro de suas áreas de competência e jurisdição, terão precedência sobre os demais setores administrativos, na forma da lei, a administração
Resolver questão →Questão #1513133 · Direito Constitucional · 2004
Herácles foi eleito Vice-Presidente da República Federativa do Brasil. Diante disso, é certo que Herácles, dentre outras situações, e nessa qualidade,
Resolver questão →Questão #1513132 · Direito Constitucional · 2004