Questão #1513131 · Direito Constitucional · 2004
Questões encontradas
Questão #1513122 · Direito Constitucional · 2004
Maria, às 3 (três) horas da madrugada, está sendo espancada por seu marido no interior de sua residência e grita de dor. Os vizinhos chamam a polícia. Nesse caso, os policiais
Resolver questão →Questão #1513121 · Direito Constitucional · 2004
Compete ao Supremo Tribunal Federal, processar e julgar, originariamente,
Resolver questão →Questão #1513083 · Direito Constitucional · 2004
Considere as assertivas a seguir em relação aos servidores públicos:I . A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios instituirão conselho de política de administração e remuneração de pessoal, integrado por servidores …
Resolver questão →Questão #1513082 · Direito Constitucional · 2004
Considere as proposições a seguir e assinale a alternativa correta: I. A iniciativa das leis complementares e ordinárias cabe a qualquer membro ou Comissão da Câmara dos Deputados, do Senado Federal ou do Congresso Nacional, ao P…
Resolver questão →Questão #1513081 · Direito Constitucional · 2004
Segundo doutrina de J. J. Gomes Canotilho, considere as proposições a seguir: I. A autoprimazia normativa significa que as normas constitucionais não derivam a sua validade de outras normas com dignidade hierárquica superior. II.…
Resolver questão →Questão #1513057 · Direito Constitucional · 2004
Acerca do Poder Executivo, marque a única opção correta.
Resolver questão →Questão #1513035 · Direito Constitucional · 2004
Sobre conceito e tipos de constituição e sobre princípios fundamentais, na Constituição de 1988, marque a única opção correta.
Resolver questão →Questão #1513016 · Direito Constitucional · 2004
A aposentadoria é um direito do servidor público. O principal documento que garante esse direito é o(a):
Resolver questão →Questão #1512991 · Direito Constitucional · 2004
O Presidente da República pode determinar atividades nucleares:
Resolver questão →Questão #1512990 · Direito Constitucional · 2004
Para a declaração definitiva de inconstitucionalidade da lei ou ato normativo em ação direta de inconstitucionalidade, com eficácia ex nunc”, será necessária:
Resolver questão →Questão #1512847 · Direito Constitucional · 2004
Em relação à competência do Superior Tribunal de Justiça, segundo as normas de regência e a jurisprudência da Corte, afigura-se correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1512845 · Direito Constitucional · 2004
Assinale a alternativa incorreta relacionada à composição do Conselho Nacional do Ministério Público:
Resolver questão →Questão #1512844 · Direito Constitucional · 2004
Assinale a alternativa correta, dentre as assertivas abaixo, referentes ao Custeio da Seguridade Social e à contribuição dos inativos, consoante o posicionamento da Constituição Federal e do Supremo Tribunal Federal sobre a matér…
Resolver questão →Questão #1512843 · Direito Constitucional · 2004
No que se refere aos relevantes enunciados tributários das súmulas do STF, em vigor, julgue as alternativas abaixo, selecionando a incorreta:
Resolver questão →Questão #1512842 · Direito Constitucional · 2004
A Constituição é a lei fundamental e suprema de um Estado, que contém um conjunto de normas reguladoras referentes, entre outras questões, à forma de governo, à organização dos poderes públicos, à distribuição de competências e a…
Resolver questão →Questão #1512576 · Direito Constitucional · 2004
Considerando a organização do Estado, dos Poderes Legislativoe Executivo e da administração pública, julgue os itens seguintes. Chama-se controle de constitucionalidade reservado aquele exercido por via de defesa ou exceção, o qu…
Resolver questão →Questão #1512575 · Direito Constitucional · 2004
Acerca dos direitos políticos e da nacionalidade, julgue os itensque se seguem. De acordo com o direito brasileiro, além de ter nascido em solo brasileiro, o cidadão deve ter pai ou mãe brasileiros para a aquisição de nacionalida…
Resolver questão →Questão #1512574 · Direito Constitucional · 2004
Quanto aos direitos e garantias fundamentais, julgue os itenssubseqüentes. O direito ao duplo grau de jurisdição constitui garantia relativa na ordem jurídica brasileira e permite a existência de decisões irrecorríveis.
Resolver questão →Questão #1512573 · Direito Constitucional · 2004