Questão #1513723 · Direito Constitucional · 2004
Questões encontradas
Questão #1513664 · Direito Constitucional · 2004
O Presidente do Tribunal Superior Eleitoral será
Resolver questão →Questão #1513663 · Direito Constitucional · 2004
A proibição da acumulação remunerada de cargos públicos estende-se
Resolver questão →Questão #1513662 · Direito Constitucional · 2004
É INCORRETO afirmar que o alistamento e o voto são
Resolver questão →Questão #1513645 · Direito Constitucional · 2004
Fritz, casado com Helga, é, há cinco anos, cônsul da República da Gemênia no Brasil. Ambos são gemênicos, ou seja, têm a nacionalidade daquele país e têm um filho de quatro anos, chamado Hans, nascido em território brasileiro. Pa…
Resolver questão →Questão #1513618 · Direito Constitucional · 2004
A Lei n.º 9.034/1995, que dispõe acerca da utilização demeios operacionais para prevenção e repressão de açõespraticadas por organizações criminosas, em seu art. 2.º, determinaque são permitidos, como procedimentos de investigaçã…
Resolver questão →Questão #1513615 · Direito Constitucional · 2004
Com referência ao direito brasileiro, julgue os itens que seseguem. A Polícia Federal é incompetente para investigar crimes cometidos contra sociedades de economia mista porque esse tipo de pessoa jurídica não integra a administr…
Resolver questão →Questão #1513602 · Direito Constitucional · 2004
Julgue os itens a seguir, acerca dos direitos administrativo, constitucional e eleitoral. Não integram o poder judiciário os membros do Ministério Público que oficiam perante o TRE/AL.
Resolver questão →Questão #1513601 · Direito Constitucional · 2004
Julgue os itens a seguir, acerca dos direitos administrativo, constitucional e eleitoral. Somente podem ser nomeadas para cargos públicos de provimento efetivo pessoas previamente aprovadas em concurso público de provas ou de pro…
Resolver questão →Questão #1513488 · Direito Constitucional · 2004
A partir da janela do Internet Explorer 6 (IE6) ilustrada acima,que mostra uma página web do sítio do Tribunal RegionalEleitoral de Alagoas (TRE/AL), julgue os itens seguintes,sabendo que, no momento em que essa figura foi captur…
Resolver questão →Questão #1513480 · Direito Constitucional · 2004
Analise as assertivas a seguir, relativas ao Sistema Tributário Nacional, e marque com V as verdadeiras e com F as falsas; em seguida, marque a opção correta. ( ) Segundo precedentes do STF, é constitucional a cobrança pelo munic…
Resolver questão →Questão #1513479 · Direito Constitucional · 2004
Na questão a seguir, relativa a direitos e garantias fundamentais, marque a única opção correta.
Resolver questão →Questão #1513478 · Direito Constitucional · 2004
Analise as assertivas a seguir, relativas à Supremacia da Constituição, tipos e classificações de Constituição, e marque com V as verdadeiras e com F as falsas; em seguida, marque a opção correta. ( ) A existência de supremacia f…
Resolver questão →Questão #1513444 · Direito Constitucional · 2004
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Questão #1513424 · Direito Constitucional · 2004
Julgue os itens subseqüentes, relativos ao poder de tributar doEstado e aos princípios tributários. As receitas provenientes de exportação não são sujeitas à incidência de contribuições sociais nem de IPI.
Resolver questão →Questão #1513423 · Direito Constitucional · 2004
Julgue os itens a seguir, relativos a limitações constitucionais dopoder de tributar, a meio ambiente e a direitos e interesses daspopulações indígenas. Considere que a contribuição para o Programa de Formação do Patrimônio do Se…
Resolver questão →Questão #1513422 · Direito Constitucional · 2004
Os orçamentos públicos, em razão de sua importância financeirae política para o Estado, mereceram tratamento jurídico em sedeconstitucional. Acerca desse assunto, julgue os itens a seguir. Eventual alteração na legislação tributá…
Resolver questão →Questão #1513421 · Direito Constitucional · 2004
O Estado, visando à consecução dos fins coletivos, obtémrecursos financeiros, promove gastos e, na esfera da gestão do seupatrimônio, deve guiar-se pela responsabilidade fiscal. A respeitodo quadro legal de receita, despesa e ges…
Resolver questão →Questão #1513420 · Direito Constitucional · 2004
Quando a dívida pública atinge patamares incompatíveis com acapacidade de pagamento do Estado, é razoável se admitir que agestão das finanças não está centrada no equilíbrio entre asreceitas e despesas, gerando expectativas negat…
Resolver questão →Questão #1513418 · Direito Constitucional · 2004