Questão #1515910 · Direito Constitucional · 2004
Questões encontradas
Questão #1515909 · Direito Constitucional · 2004
O direito do autor sobre suas obras é
Resolver questão →Questão #1515864 · Direito Constitucional · 2004
Quanto à aquisição da nacionalidade brasileira por estrangeiros, é correto afirmar que aos estrangeiros originários de
Resolver questão →Questão #1515863 · Direito Constitucional · 2004
Considere as assertivas: I. A vacância de cargo público decorrerá também de posse em outro cargo inacumulável e de readaptação. II. Entre outras situações, a demissão de ofício dar-seá quando não satisfeitas as condições do estág…
Resolver questão →Questão #1515856 · Direito Constitucional · 2004
Em conformidade com a Constituição Federal, a Justiça do Trabalho é composta dos seguintes órgãos:
Resolver questão →Questão #1515830 · Direito Constitucional · 2004
Considere as afirmações relativas aos direitos sociais previstos pela Constituição Federal: I. O décimo terceiro salário também é deferido aos servidores públicos, mas os trabalhadores domésticos não têm direito a ele. II. O piso…
Resolver questão →Questão #1515828 · Direito Constitucional · 2004
Em matéria de discricionariedade e vinculação, considere as assertivas: I. O ato discricionário pode existir diante de conceitos teoréticos ou unissignificativos. II. O ato vinculado não pode ser praticado quando esteja o adminis…
Resolver questão →Questão #1515806 · Direito Constitucional · 2004
Nos itens de 106 a 120, considere que os agentes de polícia federal e os delegados de polícia federal são servidores públicos, ocupantes de cargos de provimento efetivo, que integram a carreira policial federal e são lotados no D…
Resolver questão →Questão #1515805 · Direito Constitucional · 2004
Nos itens de 106 a 120, considere que os agentes de polícia federal e os delegados de polícia federal são servidores públicos, ocupantes de cargos de provimento efetivo, que integram a carreira policial federal e são lotados no D…
Resolver questão →Questão #1515690 · Direito Constitucional · 2004
Assinale a alternativa correta, dentre as assertivas abaixo, relacionadas ao Conselho Nacional de Justiça:
Resolver questão →Questão #1515689 · Direito Constitucional · 2004
O sistema presidencialista de governo adotado no Brasil faz do Presidente da República pessoa de extrema importância para o funcionamento efetivo e eficaz do Poder Executivo. Julgue os itens abaixo, acerca da configuração do pres…
Resolver questão →Questão #1515688 · Direito Constitucional · 2004
De acordo com a jurisprudência pacificada do Supremo Tribunal Federal (STF) e o texto constitucional vigente, a incorporação de normas de direito internacional ao direito interno é:
Resolver questão →Questão #1515687 · Direito Constitucional · 2004
A Constituição pretérita incluía entre os bens dos Estados, os lagos e rios em terrenos de seu domínio e os que têm nascente e foz no território estadual. Já a Constituição de 1988 tratou o tema de forma diversa quando esses rios…
Resolver questão →Questão #1515657 · Direito Constitucional · 2004
Não são da iniciativa privativa do Presidente da República as leis que disponham sobre:
Resolver questão →Questão #1515646 · Direito Constitucional · 2004
A União tem, como exemplo de competência exclusiva de natureza administrativa, o poder de:
Resolver questão →Questão #1515614 · Direito Constitucional · 2004
Julgue os itens a seguir, acerca dos direitos e garantiasfundamentais e dos direitos políticos. Não obstante a garantia da segurança jurídica e a antiga proibição da lei ex post facto, a Constituição da República não proíbe, por …
Resolver questão →Questão #1515613 · Direito Constitucional · 2004
Quanto à aplicabilidade e à interpretação das normasconstitucionais, julgue os itens que se seguem. A doutrina constitucionalista aponta diferenças importantes entre as técnicas hermenêuticas da interpretação conforme a Constitui…
Resolver questão →Questão #1515577 · Direito Constitucional · 2004
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1515576 · Direito Constitucional · 2004
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1515575 · Direito Constitucional · 2004